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Terça-feira, 27 de Setembro de 2016

Advogada denuncia auditora fiscal do Aeroporto por submetê-la a humilhação

Da Redação

Humilhação: horas a fio aguardando liberação
Humilhação: horas a fio aguardando liberação

Abuso de autoridade e síndrome do pequeno poder. Para a advogada Mariana Cavalcante, que desembarcou no Rio de Janeiro no último sábado (24), procedente da Índia, ao lado da avó, de 86 anos, ela foi vítima deste comportamento. A figura ativa da história é a auditora fiscal do Aeroporto do Galeão, Maria Lúcia Lima Barros. Em um relato detalhado e indignado, feito na sua página do Facebook e que tem mais de cem mil compartilhamentos, ela diz o quanto foram obrigadas a esperar e se submeter a humilhação. Mas avisa que não deixará passar impune: vai abrir representação contra a servidora para que outros não passem pelo que passou. A mulher, segundo relata, é uma reincidente em atitudes que constrangem e humilham viajantes.



Conexão Jornalismo procurou, via e-mail, a sede da Receita Federal, no Rio de Janeiro, onde trabalha a servidora. Até este horário (22 horas de (27/09), a reposta não nos foi enviada. A assessoria de Comunicação da Receita Federal prometeu nos encaminhar a resposta via e-mail. O chefe do setor, André Gustavo C. Cunha Oliveira, informou, por telefone, que o caso já havia chegado à Receita e estava em fase de apuração. Às 10 horas, através de e-mail, informou que ainda estavam apurando o caso. Informamos que aguardaríamos até às 16hs (conforme pode ser confirmado na cópia do e-mail enviado no final desta reportagem). Estendemos, de maneira espontânea, o prazo para 22 horas para que pudêssemos garantir a defesa d funcionária. Entretanto, a resposta não nos foi enviada.

Leia aqui:
Receita Federal afirma que funcionária agiu de acordo com as normas legais




Segue a publicação postada pela advogada Mariana Cavalcante e que foi envida para Conexão Jornalismo por uma internauta:


Queridos amigos,

Essa senhora da foto se chama Maria Lucia Lima Barros.

Ela é auditora fiscal e atua na alfândega do aeroporto Galeão, no Rio de Janeiro.
Neste último sábado, dia 24 de setembro, retornei de uma viagem de 2 semanas para a Índia com a minha avó, de 86 anos, que chegou de cadeiras de rodas e passando muito mal depois de 14 horas de vôo.

Fomos paradas na alfândega e pediram para abrir as nossas bagagens. Abrimos, sem qualquer hesitação. Ocorre que, durante quase 4 horas, sofremos um verdadeiro terror psicológico por parte desta senhora, Maria Lucia.

Em total desrespeito a mim e à minha avó, idosa, ouvimos todos os tipos de deboches, grosserias e sarcasmos. A servidora passeava de um lado para o outro, conversando com várias pessoas, muitas vezes rindo e tudo parecia fazer parte do seu "show".

E, o que é pior: passadas 4 horas de evidente assédio moral - que pareceram uma eternidade -, a auditora fiscal sequer conseguiu concluir o seu trabalho, alegando que ainda precisaria de muito tempo para firmar a sua convicção e apontar os valores eventualmente devidos.

Foi, então, que, com o intuito de dar um basta à situação, resolvi ir embora, deixando os objetos que tinha comprado. Maria Lúcia lavrou um termo de retenção (nulo, sob o ponto de vista jurídico, já que sequer elencava quantidade e qualidade dos itens). Se recusou a me informar o seu sobrenome, limitando-se a apor o número de sua matrícula. E disse que voltasse no plantão dela para recuperar os meus pertences! Mais um absurdo porque não se trata de um ato personalíssimo...

Minha avó, senhora de idade, não queria ir embora sem suas coisas. E, mais uma vez, Maria Lucia veio com um tom irônico alegando que, para tanto, levaria ainda muito mais tempo... Cinco minutos depois, apareceu com um DARF no valor de 1500 reais, sem nenhuma fundamentação! Minha avó ficou indignada, mas, mesmo assim, preferiu pagar, acabando com aquele sofrimento e levando as coisas dela para casa.

Mas, o que mais me impressionou durante toda essa saga foi que todos os servidores públicos presentes na ocasião me pediam para permanecer calma e me falavam que essa conduta dela era recorrente. E que, a cada vôo, um passageiro era eleito e assediado por ela. Hoje, retornei ao aeroporto, falei com uma Supervisora da Receita Federal e recuperei minha bagagem.

Transtorno do fim da viagem pode ficar ainda pior se houver excessos
Transtorno do fim da viagem pode ficar ainda pior se houver excessos  





















E, mais uma vez, todos os servidores, incluindo os guardas, reconheceram a minha situação e me afirmaram que eu e minha avó fomos apenas mais uma vítima dessa servidora, que, a pretexto de exercer a sua função, constrange, humilha e desrespeita passageiros. Conversando informalmente com alguns amigos, muitos já conheciam esta senhora e tinham uma história de terror para contar.

Mas, dessa vez, Maria Lucia se deparou com a pessoa errada. Já contactei meus colegas advogados, procuradores, juízes (sou advogada) e estou preparando um representação administrativa contra ela. Na esfera cível, pleitearei uma indenização por danos morais e ainda estamos avaliando se apresentaremos uma denúncia criminal.

Estou escrevendo esse post para pedir que vocês o compartilhem e que, caso já tenham sofrido nas mãos dessa senhora, colaborem com as suas experiências pessoais, a fim de demostrar que o que ocorreu comigo e minha avó não se trata de uma conduta isolada, sendo necessário pôr fim ao abuso de autoridade desta servidora.

Vamos dar um basta a essa "síndrome do pequeno poder" que tanto afeta os brasileiros. Falando por mim e pela minha avó, não temos nada a dever. Pagamos nossos impostos em dia. Somos pessoas instruídas e não vamos deixar passar.
Estou fazendo isso por mim, pela minha avó, pelas pessoas que também já passaram por esse terrível constrangimento e por aquelas que podem vir a passar.
Obrigada, Mariana Cavalcante

NdaR - Não há cidadão honesto que seja contrário a eventual revista pessoal ou de bagagem nos aeroportos de qualquer país. Medidas de segurança são importantes e imprescindíveis. Mas o excesso, quando funcionário tripudia sobre o cansaço ou a dor alheia, torna flagrante um outro tipo de delito: o abuso de autoridade. O caso da funcionária requer apuração e investigação. Mas é fato que a instituição deveria submeter a servidora e outros mais a cursos de reciclagem. Respeitar o viajante, especialmente aquele de cadeira de rodas, é tão importante quanto oferecer segurança a todos nós.


Eis o e-mail enviado à Receita Federal por Conexão Jornalismo:

Recebemos agora pela manhã um texto assinado pela advogada Mariana Cavalcante. Nele, ela relata, com riqueza de detalhes, que no último sábado, 24 de setembro, desembarcou no Rio acompanhada da avó, uma senhora de 86 anos, procedentes da índia, quando foi abordada pela autora fiscal Maria Lima Barros. Esta, a pretexto de fazer a revista na bagagem da dita advogada, fez as duas mulheres aguardarem mais de quatro horas após longa e cansativa viagem de 14 horas.

Segundo relata a advogada Mariana Cavalcante, a servidora usava de tom debochado e irônico, tripudiando sobre o cansaço das duas mulheres. Diga-se que a avó serve-se de cadeira de rodas.

Diante do que a advogada considera ter sido um excesso, abuso de poder e definido por ela como "Síndrome do Pequeno Poder" - e sua intenção de entrar com uma representação administrativa - recorremos aos senhores a fim de saber:

- Tal servidora tem o direito de reter por tanto tempo um viajante - quase um 1/3 do tempo de viagem?

- O tom debochado - conforme relata a viajante - é usual ou cabível de acordo com a função exercida?

- Diz a advogada que demais funcionários avisaram que era uma prática comum tais abusos da servidora e que ela e sua avó foram apenas mais duas pessoas a caírem na sua ação - sendo isso um fato, não seria prudente submeter tal servidora a um processo de recapacitação ou reciclagem?

O texto, que temos na íntegra, será peça da reportagem a qual estamos preparando para divulgação hoje às 16hs. Aguardamos seu retorno. No post da advogada consta também a fotografia da servidora Maria Lúcia Lima Barros. Anexo.

 

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