• Ouça a Rádio
  • Galeria de Fotos
  • Vídeos
  • Facebook
  • Twitter
Conexão Jornalismo é o primeiro site do país a merecer o selo verde.
Planvale

Busca

 
Audiência na TV

Sexta-feira, 03 de Abril de 2020

Gabriela Prioli terá programa no horário nobre da CNN Brasil
Audiência na TV

 
  • Enviar para um amigo
  •  
  • Compartilhar no Twitter
  •  
  • Compartilhar no Facebook

Galeria de Fotos

 
 

 
 

Comunidade

home > colunas > trabalho/emprego

Trabalho/Emprego

 

Segunda-feira, 23 de Março de 2020

Bolsonaro recua da suspensão de contrato de trabalho prevista por MP

Tá fora de foco e de cabeça para abaixo? E daí?
Tá fora de foco e de cabeça para abaixo? E daí?

Só faltou dizer que a culpa foi a imprensa, PT, Terra Redonda ou China. Menos de meia hora depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, sugerir alterações à Medida Provisória 927, o presidente Jair Bolsonaro informou que decidiu pela revogação do artigo 18 do texto, que permitia a suspensão do contrato de trabalho e de salários por até quatro meses durante o período de calamidade pública decorrente do coronavírus. O anúncio foi feito pelo Twitter.

Originalmente, o texto havia determinado que, durante o período de suspensão, o empregador não precisaria pagar salário, mas poderia conceder uma ajuda compensatória - sem natureza salarial - com valor negociado entre as partes.

Afirmava, ainda, que a suspensão dos contratos não dependeria de acordo ou convenção coletiva, prevalecendo a negociação individual com o empregado. O corte de 50% nos salários, medida que foi cogitada pelo governo, não consta da MP.

O artigo 18 da MP ainda afirmava que, durante o período de suspensão do contrato, o empregador deveria oferecer qualificação online e manter benefícios, como o plano de saúde. Se não oferecesse o programa de qualificação, deveria pagar salário e encargos sociais, ficando sujeito a penalidades previstas na legislação.

Segundo o jornal O Globo, Toffoli acionou o Palácio do Planalto para sugerir alterações que dariam segurança jurídica à MP. Entre elas, a participação de sindicatos nas negociações coletivas, a manutenção dos contratos de trabalho durante o período e a utilização do seguro-desemprego para tirar custos dos empregados.

A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite deste domingo (22/3). O texto estabelece regras para teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, aproveitamento e antecipação de feriados, banco de horas, suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, direcionamento do trabalhador para qualificação adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A medida provisória prevê que férias possam ser antecipadas no período de até 48 horas, desde que o trabalhador seja avisado. Para trabalhadores da área de saúde e serviços considerados essenciais, as férias podem ser suspensas.

A alteração das regras trabalhistas já estava sendo discutida nas últimas semanas e as propostas dividiram advogados ouvidos pela ConJur.

* Texto alterado às 14h40 de 23/3 para correção de informações: Bolsonaro anunciou revogação de trecho de MP, ao contrário do que constava do título original da reportagem (segundo o qual Bolsonaro teria "revogado" parte da MP).

Com informações do site Conjur

 

Veja também:

>> "Gripezinha" vira peste para justificar corte de salários dos trabalhadores

>> Número de leitos é determinante para garantir a vida da população

>> Cartilha para ser "um bom brasileiro" aos olhos do governo

>> Confinados 3: Uma novela de Francis Ivanovich

>> Crítica & Literatura: A distopia nossa de cada dia

 
  • Enviar para um amigo
  •  
  • Compartilhar no Twitter
  •  
  • Compartilhar no Facebook
  •  
  •  
  •  comentário(s)
  •  
 
Bolsonaro recua da suspensão de contrato de trabalho prevista por MP
 

Copyright 2020 - WebRadio Programa Conexão - Todos os direitos reservados

Desenvolvido por Go2web

Está no seu momento de descanso né? Entao clique aqui!