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Política - Geral

 

Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021

"Rasgador de placa" vai acompanhar votação que poderá mantê-lo preso

Deputado preso vai acompanhar votação de colegas da Câmara
Deputado preso vai acompanhar votação de colegas da Câmara

Alexandre de Moraes deve estar muito seguro de que os deputados federais vão manter a prisão de Daniel Silveira. Daqui a pouco, às 17h desta sexta-feira (20), por vídeo, o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) irá participar da sessão plenária da Câmara que poderá mantê-lo preso ou relaxar sua prisão. O Blog do Esmael vai transmitir ao vivo esse drama.



O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (19) que Daniel Silveira participe da sessão da Câmara que deve decidir, logo mais, se mantém ou não a ordem de prisão.

Silveira, que está preso no Batalhão Especial da Polícia Militar de Niterói, no Rio de Janeiro, poderá participar por videoconferência.

Moraes atendeu a um pedido feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arhtur Lira (PP-AL). A medida tem previsão no regimento da Casa, que prevê que o deputado preso ou um representante possa se manifestar durante a votação.

"Diante do exposto, para evitar qualquer prejuízo ao exercício do amplo direito de defesa do parlamentar, autorizo a adoção, pelo Comando do Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, das providências necessárias", escreveu o ministro.

Silveira está preso desde a noite de terça-feira (16/2), após publicar vídeo com ataques e ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal.

Na gravação, o deputado afirma que os 11 ministros do Supremo "não servem para porra nenhuma para este país" e deveriam ser destituídos para a nomeação de "11 novos ministros".

O mandado foi autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news.

Ele configurou a "possibilidade constitucional de prisão em flagrante de parlamentar pela prática de crime inafiançável".

Saiba como será a sessão que vai decidir sobre a prisão de Daniel Silveira

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados marcada para as 17h desta sexta-feira (19) vai decidir se o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) continua preso ou não. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e confirmada pelos demais ministros daquela corte. Conforme a Constituição, a Câmara deve se pronunciar sobre a manutenção ou não da prisão do parlamentar. Veja como será a sessão.


Presença


A sessão será remota e a presença será aberta às 15h no sistema eletrônico do Plenário.


Parecer


O parecer da Comissão de Constituição e Justiça será proferido em Plenário. A relatora designada pelo presidente é a deputada Magda Mofatto (PL-GO).

Defesa


O deputado Daniel Silveira terá três oportunidades para manifestar sua defesa: antes do parecer da relatora; após o parecer da relatora; ao final da discussão.

A palavra será facultada ao próprio parlamentar e a seu advogado, por até 15 minutos cada.

Discussão e encaminhamento


A matéria poderá ser discutida pelos parlamentares pelo prazo de três minutos, podendo haver o encerramento da discussão após falarem seis deputados, divididos entre favoráveis e contrários.

Poderão encaminhar a votação até dois parlamentares favoráveis e dois contrários, também pelo prazo de três minutos cada um.

As inscrições realizadas pelo sistema remoto a partir das 15h.


Votação


A decisão da Casa deverá ser em votação aberta, ostensiva e nominal, como em projetos de lei, por exemplo.

Quórum


Seguindo entendimento firmado em caso anterior (deputado Wilson Santiago), são necessários 257 votos para manter a prisão (maioria absoluta dos integrantes da Casa).


Resolução


Após anúncio do resultado, será feita a leitura e a promulgação da Resolução da Câmara dos Deputados que formalizará a decisão do Plenário.


Do Blog do Esmael


 

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"Rasgador de placa" vai acompanhar votação que poderá mantê-lo preso
 

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