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Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019

Guga Chacra "esculacha" Eduardo Bolsonaro

 
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Sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019

Invasão de gabinetes de parlamentares foi sinal de provocação

Lula Marques: Paulo Pimenta quer explicação
Lula Marques: Paulo Pimenta quer explicação
Não haveria motivos para a invasão de pelo menos 14 gabinetes de deputados, todos da oposição, caso o governo atual não carregasse consigo um símbolo que ele próprio outorgou: perseguido e ameaçado. Desde a ainda mal explicada ação de Adélio Bispo, com uma faca, contra Bolsonaro, algo que exige uma explicação e que tem sido cobrada pela própria vítima (conforme se viu em entrevista ao SBT nesta quinta-feira, dia 3), o governo adotou a regra do atacar para se proteger.
O gabinete da deputada federal do PCdoB, Jandira Feghali, também foi violado. A parlamentar enviou ofício exigindo explicações.
Mas a invasão de gabinetes da oposição - nove do PT e cinco do PSOL - foi além do que pode-se aceitar. A história de que foi autorizada pela direção da Câmara e que esta não comunicou por falta de tempo é mais do que patética. Bastaria, no mínimo,ligar para as lideranças partidárias. Ou comunicar ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) que afirmou desconhecer ou ter sido informado da ação.

O caso revela que há descaso e um clima de provocação contra a oposição. Afinal, do mesmo lado, estão o governo eleito, militares e o Judiciário através da figura emblemática de Sérgio Moro. Sendo assim, a Constituição e o respeito a normas legais passam a subir no telhado sob a alegação de "fato extraordinário".

Quanto ao PSOL, com seis parlamentares, pode-se dizer que houve invasão em 90% deles. Há uma coincidência com o fato de as duas bancadas não terem prestigiado a posse de Bolsonaro.

Em nota, a administração da Câmara alegou que outros gabinetes também foram invadidos. Mas não houve outras queixas formalizadas. E se houve, é evidente, isso agravaria e não abrandaria a ocorrência.

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), formalizou questionamento à Presidência da Casa, ocupada por Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre o ocorrido, que considera violação das prerrogativas dos integrantes do Legislativo.

Além do gabinete do próprio Pimenta, foram invadidas as salas dos seguintes parlamentares: Josias Gomes (BA); Leonardo Monteiro (MG); Luiz Couto (PB); Odair Cunha (MG); Patrus Ananias (MG); Pepe Vargas (RS); Rejane Dias (PI) e Waldenor Pereira (BA).

Tanto os deputados quanto seus funcionários afirmam que não houve aviso prévio nem autorização.

Odair Cunha conta que em seu gabinete, além do aparafusamento de janelas e persianas, gavetas e mesas foram revistadas.

Pimenta afirma que os atos são ilegais e destaca a excepcionalidade do ocorrido, citando jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que equipara a proteção a locais de trabalho ao domicílio, que é inviolável sem ordem judicial.

"É um fato gravíssimo. Uma violação da autonomia dos mandatos parlamentares. Algo que não temos notícia desde a época da ditadura militar", declarou ao Brasil de Fato.

Pimenta conta ainda que, em diálogo com Maia, foi informado que as ações não foram autorizadas pela Presidência da Casa. Até o momento, não se sabe a que órgão pertencem os agentes que efetuaram as invasões.

"O líder da bancada quer saber o nome da autoridade que expediu a ordem de acesso aos gabinetes parlamentares; motivos para a referida ordem; e a relação de todos os gabinetes em que a ordem foi executada", diz o documento enviado por Pimenta à Presidência da Casa.

Recentemente, o PSL, partido de Bolsonaro, anunciou apoio ao nome de Rodrigo Maia para que permaneça na Presidência da Câmara dos Deputados.

 

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