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Portaria está publicada no Diário Oficial da União
Uma área com mais de dois mil hectares, localizada no município de Estância, a 68 quilômetros de Aracaju, foi reconhecida e declarada oficialmente como terras da comunidade remanescente do quilombo Curuanhas. A medida foi publicada nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial da União, por meio de uma portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). in.gov.br/web/dou/-/portaria-
A comunidade, que vive na área regularizada, foi um dos primeiros povoados a serem reconhecidos como remanescente quilombola pela Fundação Cultural Palmares, em Sergipe, em 2011. Atualmente, o estado tem 32 certificações emitidas, nas 44 comunidades declaradas que abriram processo para solicitação de reconhecimento.
Memórias históricas
Com a certificação, o grupo, documentos e locais que reúnem memórias históricas dos antigos quilombos passam a ser tombados como patrimônio cultural brasileiro material e imaterial.
A identificação, delimitação e regularização do território concluem o processo que garante a preservação de tradições culturais, recursos naturais da região e da memória de uma dívida histórica do Estado com a população negra.
Os limites e confrontações do território quilombola Curuanhas estão descritos na portaria do Incra. A planta e o memorial descritivo da área já foram disponibilizados no acervo fundiário da instituição e podem ser acessados pelo site da instituição.
Fonte: Agência Brasil
