“Não seremos omissos”, diz AGU sobre combate à desinformação

Jorge Messias participou de evento pelos 30 anos da instituição

O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu nesta terça-feira (7) que a AGU tenha papel mais proativo no combate à desinformação e aos ataques contra a democracia. “Não seremos omissos”, afirmou ele em evento de comemoração pelos 30 anos do órgão, em Brasília.ebcebc

Após os ataques de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, Messias promoveu o que chamou de “rearranjo de atribuições” dentro da AGU, criando a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia.

A competência declarada da nova procuradoria é monitorar notícias falsas e distorções sobre instituições ou políticas públicas e acionar a Justiça sempre que identificar danos ao funcionamento da democracia.

“Sim, senhoras e senhores, a AGU decidiu fazer sua parte, no limite de suas competências, e se juntar às demais instituições no combate às mentiras deliberadas que pretendem levar à ruína os alicerces que sustentam o Estado Democrático de Direito”, disse Messias. “Decidimos que não seremos omissos.”

Ele lembrou que a implementação da nova procuradoria encontra-se ainda em fase de debate com outros agentes públicos e a sociedade civil, por meio do grupo de trabalho que discute a regulamentação do novo órgão. Messias disse que a AGU manterá “a consciência de que nosso papel é fortalecer as liberdades públicas, em especial a da livre expressão e de imprensa”.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), louvou a iniciativa. Ele avaliou que os episódios de 8 de janeiro fazem parte de um movimento articulado e disse ser fundamental combater aqueles que manipulam os cidadãos e financiam iniciativas antidemocráticas.

Brasília 07/03/2023 - O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes durante abertura da cerimonia de comemoração dos 30 anos da Advocacia Geral da Uniāo (AGU). Foto: Joédson Alves/Agência Brasil.

O ministro do STF Gilmar Mendes durante abertura da cerimônia de comemoração dos 30 anos da AGU – Joédson Alves/Agência Brasil

“É fundamental que se busque a responsabilização e que a AGU tenha este braço de defesa de democracia e de responsabilização de quem atente contra ela”, afirmou o ministro.

Gilmar Mendes defendeu uma regulação rápida das redes sociais, de modo que as plataformas também possam arcar com sua parte da responsabilidade. “É fundamental que nós inclusive aproveitemos a janela de oportunidade que o 8 de janeiro nos abriu para discutir com absoluta franqueza a necessidade de mudança na legislação.” 

O evento em comemoração aos 30 anos da AGU segue até amanhã (8) com painéis sobre o papel do órgão na defesa da democracia e na transição ecológica, entre outros temas. A programação completa e as transmissões ao vivo podem ser encontradas no portal especial criado para o evento. 

“Não seremos omissos”, diz AGU sobre combate à desinformação
© Joédson Alves/Agência Brasil

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-03/nao-seremos-omissos-diz-agu-sobre-combate-desinformacao

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