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Regime especial de funcionamento será entre os dias 16 e 23 deste mês
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) está em regime especial de funcionamento desde as 18h de ontem (16). Até às 11h da próxima quinta-feira (23), as comarcas vão atender apenas questões consideradas urgentes. Estão nessa categoria os assuntos que precisam de uma resposta imediata como, por exemplo, autorização para viagem de crianças e de adolescentes; alvará de sepultamento e busca e apreensão de menores. Também se enquadram como urgentes a internação em hospitais; mandados de prisão; habeas corpus e casos de violência doméstica e familiar.
No centro do Rio, o plantão judiciário de Carnaval funciona no prédio do Palácio da Justiça, na Rua Dom Manuel s/nº, Praça XV. Na região metropolitana, os locais de atendimento são a 2ª Vara Cível (Niterói), o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (São Gonçalo), a 1ª e a 2ª Vara Criminal (Itaboraí) e a Vara Criminal (Maricá).
O TJRJ também vai ter um posto especial no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no Setor 11, para atender casos de violência contra a mulher. O posto vai funcionar durante os dias de desfile, com uma juíza responsável por acolher as denúncias.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-02/justica-do-rj-atendera-casos-urgentes-no-plantao-de-carnaval
