Autores: Sérgio Barbo.
Em junho de 1971, a popular revista Manchete cravou no título de uma reportagem: “A Bolsa está na moda”. Outros meios de comunicação corroboravam a afirmação.
Enquanto a Rádio Nacional transmitia diariamente o Jornal da Bolsa, os cadernos de economia e finanças dos jornais do país eram tomados por páginas de informações sobre o mercado de capitais. Subitamente, os cadernos foram encorpados com gráficos de índices do mercado financeiro, indicadores de altas e baixas da Bolsa de Valores, balancetes de empresas, notícias sobre investimentos em ações, fundos, debêntures e outros valores mobiliários, além de anúncios diversos de corretoras financeiras.
O tema não se atinha ao setor de economia e se expandia para colunas sociais – com comentários sobre a atividade de algum “colunável” na Bolsa – e até mesmo para o horóscopo. A seção de astrologia do jornal Correio da Manhã, datada de 1 de janeiro de 1970, previa para o signo de Escorpião que o ano seria próspero e que a sorte lhe sorriria “em rifas, bolsa de valores e loteria”. Já um anúncio da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro no mesmo jornal, lembrava que “progresso é feito de ação” e propunha a questão: “uma pessoa fica rica porque é acionista ou se torna acionista porque é rica?”.
O teor otimista e explicitamente propagandístico exposto na mídia em relação ao mercado acionário fazia parte da política desenvolvimentista do governo militar, que então vivia o propalado “milagre econômico”, na virada da década de 1960 para 1970. E a Bolsa de Valores, em pleno momento de ascensão, seria uma espécie de termômetro da situação econômica do país.
Para a instalação de tal mercado e para a popularização de investimentos em compras de ações de empresas como forma de poupança – já que, até o início dos anos 1960, a aquisição de imóveis era o investimento favorito de camadas da população dotadas de disponibilidade monetária –, uma profunda reforma econômica e financeira foi programada pelo governo ditatorial, que assumiu o poder em abril de 1964.
“Essas reformulações foram concebidas originalmente no interior de órgãos como o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPÊS), que constituía uma frente empresarial-militar. Houve uma reestruturação do sistema financeiro nacional logo no primeiro governo ditatorial, com o Castelo Branco. Entre as reformulações, estavam as criações do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional e também do mercado de capitais”, explica o historiador Pedro Henrique Pedreira Campos, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).
“Eles partiam do princípio que era preciso criar uma poupança interna, já que o Brasil não tinha poupança. Para isso, haveria a necessidade de um mercado de capitais e da reformulação do sistema financeiro nacional”, acrescenta.
A fundação, em 1964, do Banco Central (BC) e do Conselho Monetário Nacional (CMN) – órgãos cruciais para a regulação do mercado e da política financeira – e a instauração, em 1965, da Lei de Mercado de Capitais, ao lado da criação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Lei das Sociedades Anônimas, em 1976, criariam a base do mercado de ações e títulos atual.
As reformas da época construíram a infraestrutura que permitiu o desenvolvimento do setor, mas que também resultaram em um crescimento especulativo, concentração do capital e aumento das disparidades econômicas.
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Entre o mercado financeiro e os porões da repressão
Durante a ditadura civil-militar, o grande capital e a repressão estatal integravam o mesmo ecossistema estrutural. Para a proteção do capital, parte do empresariado nacional patrocinou a criação de órgãos clandestinos de segurança e vigilância.
Signatário do AI-5, o ato que reforçou o autoritarismo do regime, o ministro do Planejamento Delfim Netto lidava com o balcão de negócios da economia oficial e também participava de reuniões fechadas sobre o financiamento empresarial para estruturar os porões da repressão e tortura. “Seu assessor, o empresário Paulo Henrique Sawaya Filho, [já falecido] espécie de tesoureiro da Operação Bandeirante, a Oban (precursora do DOI-Codi), coletava polpudas contribuições junto a banqueiros e empresários paulistas”, conta Ivan Seixas, consultor especial da Comissão Nacional da Verdade.
O relatório da comissão descreve: “ficou conhecido o banquete organizado pelo ministro Delfim Netto no Clube São Paulo, antiga residência da senhora Veridiana Prado, durante o qual cada banqueiro, como Amador Aguiar (Bradesco) e Gastão Eduardo de Bueno Vidigal (Banco Mercantil de São Paulo), entre outros, doou o montante de 110 mil dólares para reforçar o caixa da Oban”.
A proximidade entre o mercado financeiro e a repressão se tornou evidente em certos casos, como o do paraquedista Valdemar Martins de Oliveira. Recrutado em 1968 pelo Centro de Informações do Exército (CIE), Oliveira, ao se recusar a participar de ações de apreensão e repressão após presenciar execuções de militantes, foi enviado para trabalhar numa corretora de valores mobiliários, a DIMIG, onde atuou como espião e também como funcionário – mesmo sem ter experiência.
“Não sabia o ofício, mas aprendi, então emitia e assinava títulos de fundos de investimentos de empresas como a Mannesmann. Ao mesmo tempo, eu tinha que vigiar a diretoria da corretora”, conta ele, que afirma que militares visitavam constantemente a empresa. O ex-agente garante que, em pouco tempo, ganhou muito dinheiro na Bolsa de Valores: “como as ações explodiam na época, com o dinheiro de uma semana, eu comprei um [carro] Karmann Ghia”, disse à reportagem.
Além da DIMIG, Oliveira trabalhou em outra corretora, a SPI. Diariamente, ele tinha que levar relatórios para o DOI-Codi de São Paulo sobre suas atividades. “Esse tipo de empresa era feito para acobertar esquemas dos militares. Já procurei informações, mas elas não deixavam rastros, e esse é um dos motivos para não se encontrar um CNPJ ou outro dado sobre elas”, conta Thiago de Oliveira, filho do militar. A reportagem também não encontrou informações atuais sobre as empresas.
Aliada da ditadura, a empresa citada por Oliveira, a Mannesmann, foi denunciada, anos depois, por uso de monitoramento, repressão e tortura a seus funcionários. As mesmas acusações se aplicaram a outras empresas grandes e altamente valorizadas na bolsa, como a Petrobras e a Belgo-Mineira, por exemplo.
Escândalos financeiros
Enquanto algumas empresas tiveram seus nomes relacionados à repressão, outras, particularmente atreladas ao setor financeiro, estiveram envolvidas em rumorosos escândalos. “É importante frisar que o novo ambiente financeiro, com todo o cerceamento que a ditadura impôs, abriu margem para uma série de escândalos de corrupção”, declara o historiador Pedro Henrique Pedreira Campos.
Apesar da censura e da intervenção do governo para salvar algumas empresas, diversos episódios do período se tornaram públicos, a exemplo do Banco Halles, Banco Econômico, Agropecuária Capemi, Caso Lutfalla (ligado a Paulo Maluf), Grupo Coroa-Brastel, Grupo Delfin – este, dono da maior caderneta de poupança do país.
Um episódio em específico, narrado pelo jornal Folha de S. Paulo, do grupo Brasilinvest, remete diretamente aos dias atuais. Antes do Banco Master e das fintechs de fundos de investimentos duvidosos, o grupo fundado em 1975 pelo empresário, banqueiro e investidor Mário Bernardo Garnero já causava rebuliços na região da Avenida Faria Lima.
Próximo de figuras proeminentes, como o embaixador estadunidense Lincoln Gordon (peça-chave no golpe de 1964), Juscelino Kubitschek, Helmut Schmidt e príncipe Rainier, Mário Garnero fundou a Brasilinvest como grupo financeiro e banco de negócios, com participação de 80 sócios de 16 países.
Acusada de conceder empréstimos a empresas fantasmas, a instituição financeira passou por liquidação em 1985 a pedido do Banco Central. O processo gerou a decretação de falência do banco e da corretora de valores do grupo. Garnero chegou a ser condenado a cinco anos de prisão pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha e fraude contra o sistema financeiro pela Justiça Federal de São Paulo, mas a condenação foi anulada em 1989 pelo Supremo Tribunal Federal. No ano seguinte, o BC suspendeu a liquidação da Brasilinvest.
Anos depois, em entrevista à Folha, o empresário alegaria que seu grupo nunca esteve em estado de insolvência, e que ele fora vítima de “uma reportagem leviana e irresponsável” feita em 1985. No ano passado, seu filho, Mário B. Garnero Jr., teve seu nome mencionado em documentos e listas de contatos relacionados ao financista Jeffrey Epstein, conforme revelou a Justiça dos EUA.
O historiador Rafael Vaz Brandão, professor da UERJ, observa como estruturas articuladas durante a ditadura ainda se mantêm nos dias de hoje. “Claro que a corrupção, violência de Estado, nada disso surge com a ditadura, mas é impressionante como é nesse período que esquemas de corrupção se alastraram, se enraizaram no Estado de tal forma que prosseguem até hoje, claro que com outros contornos”, conclui.
Preparando o terreno para a colheita
Membros do IPÊS – think tank financiado pelos EUA e empresários que conspirou para o golpe de 1964 –, os economistas liberais Roberto Campos, como ministro do Planejamento, e Octávio Gouvêa de Bulhões, como ministro da Fazenda, foram os principais artífices das transformações econômicas iniciais do regime militar. Mas o esboço do projeto econômico começou bem antes.
Em 1944, eles, e mais o economista Eugênio Gudin, participaram da delegação brasileira enviada para o Acordo de Bretton Woods (EUA), que criou o FMI e o Banco Mundial e apontou as diretrizes do sistema financeiro mundial após a 2ª Guerra Mundial – entre essas definições, o atrelamento do sistema financeiro ao dólar.
“De lá, trouxeram as orientações para as políticas econômicas e para a construção de um banco centralizador. Desde 1955, a partir da Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC), esse banco foi sendo construído com a participação do grande capital, até 1964, quando passou a ser designado como Banco Central”, detalha Esther Kuperman, professora no Colégio Pedro II e pesquisadora no Núcleo de Estudos das Américas, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).
De acordo com levantamento da pesquisadora, todos os diretores do Banco Central tiveram relações com grandes empresas e, principalmente, grandes bancos. “Assim, o BC, na prática, ao definir as políticas cambiais, creditícias, etc, age sempre em conformidade com os interesses destas empresas. Portanto, sua pretensa autonomia é uma balela”, considera Kuperman, que recorda que o ex-presidente do BC, Roberto Campos Neto, é neto de um dos idealizadores do banco.
Diplomata, com certa facilidade de acesso ao gabinete de John Kennedy, Roberto Campos ganhou o apelido “Bob Fields”, devido ao seu notório alinhamento aos EUA.
Nova legislação transformou o mercado
Como ministro, Campos apresentou em 1964 o Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG), que visava controlar a inflação e reestruturar o sistema financeiro, cujas principais ações incluíram a instituição da Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional, a ORTN (Lei 4.537/64), índice que introduziu a correção monetária; a fundação do Banco Central (Lei 4.595/64); a criação do Conselho Monetário Nacional (Lei 4.595/64); e a Lei do Mercado de Capitais (Lei 4.728/65), que estruturou o mercado de capitais, regulamentando o funcionamento de bolsas de valores e sociedades anônimas.
Para o historiador Brandão, a política econômica inicial do governo Castelo Branco, especialmente com a Lei 4.595, tratava não apenas de reforma do sistema bancário-financeiro, mas também de centralização de capitais neste setor. “O CMN consistiu, basicamente, de um comitê de banqueiros que passaram a formular as principais políticas para o setor em seu favor. Por ele passaram nomes como Mário Henrique Simonsen (Banco Bozano, Simonsen), Ângelo Calmon de Sá (Banco Econômico), Gastão Eduardo de Bueno Vidigal (Banco Mercantil de São Paulo) e Olavo Egydio Setúbal (Banco Itaú)”.
A introdução da nova legislação resultou em diversas modificações no mercado acionário, como a reformulação do regramento sobre Bolsa de Valores, a transformação dos corretores de fundos públicos em Sociedades Corretoras, forçando sua profissionalização, a criação dos Bancos de Investimento, a quem foi atribuída a principal tarefa de desenvolver a indústria de fundos de investimento.
Brandão menciona que a criação da figura do banco de investimentos, possibilitou aos bancos, entre outras coisas, a captação de recursos no exterior, além de atuar em processos de fusão e aquisição de empresas. “Podemos dizer que se trata de uma política de favorecimento do capital privado no setor bancário-financeiro. Não à toa, a primeira instituição a criar, em 1965, seu banco de investimento foi o Itaú, o Banco Federal Itaú de Investimentos”.
Para incentivar investimentos na Bolsa e fomentar a compra de ações e títulos, o governo criou incentivos fiscais significativos, permitindo que pessoas físicas e jurídicas deduzissem investimentos no mercado de capitais do imposto de renda, visando a “democratização do capital”. Criado em 1967 pelo decreto-lei 157, o Fundo 157 possibilitou ao contribuinte utilizar parte do imposto devido na aquisição de cotas de fundos de ações de companhias abertas administrados por instituições financeiras de livre escolha do aplicador.
Sucesso entre os investidores, o fundo foi encampado pelos bancos, que utilizaram personalidades como Ronald Golias e Renato Aragão como garotos-propaganda.
O seu idealizador foi o economista Delfim Netto, ex-membro do IPÊS e sucessor de Octávio Bulhões no Ministério da Fazenda. Com a política econômica centralizada no ministério, via CMN, Delfim tornou-se um tipo de czar da economia, exercendo um poder significativo sobre outros ministérios.
Títulos públicos, como Letras do Tesouro Nacional e ORTNs, mecanismos de financiamento do Estado, também incrementaram as opções de aplicações.
O “boom” da Bolsa de Valores
As reformulações e incentivos governamentais surtiram efeito e, ao fim da década de 1960, os números do crescimento do mercado acionário eram surpreendentes. A Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, então a mais importante do país, apresentou em 1969 um aumento de 484% no volume de negócios em relação ao ano anterior e de cerca de 90% sobre o total acumulado nos cinco anos anteriores, segundo dados do jornal Correio da Manhã, de 1 de janeiro de 1970.
A rentabilidade média do mercado foi de 250%, movimentando de 5 a 6 milhões de ações e mais de três milhões de dólares diários. A rentabilidade média das dez principais ações foi superior em média a 600%. Entre os papéis mais valorizados estavam os de companhias do setor siderúrgico, de refinação e petróleo, da metalurgia, da mineração e das estatais, com destaques para a Belgo-Mineira, Petrobras, Vale do Rio Doce e Banco do Brasil.
Em pouco tempo, a Bolsa do Rio de Janeiro se tornou a quinta mais movimentada do mundo e, no ápice de sua ascensão, em 1971, atingiu a terceira posição entre as bolsas mais importantes. Naquele ano, uma extensa reportagem da revista Manchete dizia que a Bolsa tinha se tornado a única rival da Loteria Esportiva, em matéria de captação de recursos de poupança.
A matéria, de claro viés propagandístico, apontava números sedutores até para quem não estava acostumado a ler cadernos de economia. “Se alguém tivesse aplicado Cr$ 10.000,00 em ações do Banco do Estado da Guanabara, em 31 de dezembro de 1968, seu dinheiro se teria transformado um ano depois em Cr$ 170.450,00, dando lucro de 1.240,9%, ou seja, 103,4% ao mês”, indicava a publicação.
Eufórico com a crescente movimentação do pregão, um operador declarou ao repórter que Delfim era “um gênio”, graças à invenção do popular Fundo 157. Mas um dos destaques da reportagem era justamente anunciar o surgimento de uma nova classe de trabalhadores do mercado financeiro.
“A primeira surpresa: a juventude que tomou conta da Bolsa”, relatava o texto. “Quem nunca aí entrou imagina que seus operadores são todos idosos, vestidos de maneira conservadora. A verdade é bem outra. Os gritos partem de jovens que usam gravatas Cardin, ternos na onda, cabelos compridos, dando a ideia de que o Flag [boate] se mudou para a Praça 15. A média de idade dos que trabalham na Bolsa oscila entre os 20 e 30 anos. Hoje apenas dez por cento podem ser considerados idosos, quando há apenas cinco anos atrás era justamente o contrário…”.
Impossível não associar o perfil daqueles operadores ao dos funcionários dos modernos escritórios do principal centro financeiro do país, a Avenida Faria Lima, em São Paulo. Na mesma matéria, o depoimento de um jovem operador, autêntico precursor dos atuais “faria limers”, reforça a sensação: “para ele, a predominância de gente nova entre os operadores está diretamente ligada à agressividade, melhor preparo físico e raciocínio mais rápido, que caracterizam a juventude. Isto possibilita melhor produtividade, maior volume de negócios, eficiência superior”.
Bolha Especulativa e crash de 1971
A despeito da eficiência de seus operadores, o “boom” da Bolsa durou pouco tempo. O IBV (Índice da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro) desvalorizou 54,79% em julho de 1971, com o anúncio de bonificação e subscrição de ações do Banco do Brasil de “apenas” 50%, quando o mercado esperava 100%. Nas semanas seguintes ao anúncio, feito por Delfim Netto, pânico e insegurança tomaram conta da sala de negociação das bolsas brasileiras. A Bolsa não tinha um mecanismo de atuação e proteção para segurar a onda de uma desvalorização desenfreada.
A combinação de otimismo econômico, incentivos fiscais e falta de regulação robusta gerou uma grande bolha especulativa, com as bolsas atingindo altas históricas para depois despencarem no segundo semestre de 1971, gerando prejuízos a pequenos e desavisados investidores. Receosa com a possibilidade de perdas, essa parcela da população se afastou por um longo período do mercado de ações, preferindo investimentos menos arriscados, como as cadernetas de poupança, outra oportuna novidade da época.
A Bolsa de Valores de São Paulo, entretanto, preparava o longo caminho para sua ascensão – algo que somente viria a ocorrer nos anos 2000. Em abril de 1972, a Bovespa anunciava o recebimento de equipamentos eletrônicos, procedentes do Canadá, para a inauguração do novo pregão, fato que contaria com a presença do presidente Médici. Totalmente automatizado, o pregão apresentava painel eletromagnético central, monitores de vídeo e terminais de computador.
Apesar do mercado deprimido, notou-se uma recuperação das cotações, a partir de 1975, devido a novos aportes de recursos do Fundo PIS/PASEP, de reservas técnicas das seguradoras, de adicionais do Fundo 147 e de investimentos por parte de Fundos de Pensão, além de incentivos como a isenção fiscal dos ganhos obtidos em bolsas. A criação das Sociedades de Investimento, pelo Decreto-Lei 1.401, buscou captar recursos externos para aplicar no mercado acionário.
Com Mário Henrique Simonsen à frente do ministério da Fazenda, a modernização legislativa continuou pela década de 1970 com as implantações da Lei do Mercado de Valores Mobiliários (Lei 6.385/76), que criou a Comissão de Valores Mobiliários, a CVM, órgão que disciplina o mercado até hoje, e da Lei das S.A. (Lei 6.404/76), que rege o funcionamento das companhias abertas e fechadas.
A recuperação do setor seria gradativa, e a retomada de confiança do pequeno investidor na Bolsa aconteceria somente no período democrático.
Procuramos o Banco Central e a Bovespa sobre as informações desta reportagem, mas não recebemos respostas até a publicação.
Fonte: Via apublica.org
