Uma novidade tomou conta dos moradores do Rio de Janeiro e arredores no fim do ano passado. Segundo a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, os moradores da região poderão pagar o IPTU de 2023 com criptomoedas. Com essa ideia concretizada, o Rio passará a ser a primeira cidade do Brasil a permitir que seus habitantes paguem seus tributos (neste caso, o IPTU) com criptomoedas.
Sendo assim, os órgãos responsáveis por tal procedimento serão contratados pela Prefeitura, e devem ser especializados em conversão de criptoativos para reais. Ou seja, a intenção é que a Prefeitura receba 100% dos seus impostos na moeda corrente nacional. Para muitos, isso pode realmente parecer complicado de entender, visto que a cidade tem tantas questões a serem resolvidas que poderiam facilitar a vida do cidadão carioca. Muitos veem essa decisão como algo desnecessário para o dia-a-dia do habitante do Rio de Janeiro.
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As Criptomoedas e Carteiras Virtuais em Cassinos Online
Se compararmos os métodos de pagamento utilizados em cassinos online, por exemplo, veremos que muitos deles já adotaram as criptomoedas como única forma de se realizar depósitos e saques. Ainda assim, é possível escolher entre cassinos cripto e também cassinos que aceitam não só Bitcoin e outras moedas cripto, como também as carteiras eletrônicas virtuais, como Neteller.
Os cassinos online que aceitam Neteller como forma de pagamento são inúmeros, e essa é uma ótima estratégia que poderia ser usada também por órgãos do Governo para facilitar o recebimento e pagamento de impostos. Os e-wallets são métodos de pagamento bastante seguros usados no mundo todo, e certamente simplificaram a vida de moradores da cidade caso pudessem ser usados para o recolhimento de tributos.
Objetivo da Inserção das Criptomoedas para Pagamentos de Impostos
De acordo com os responsáveis pela implementação da criptomoeda como opção de pagamento de impostos como o IPTU na cidade do Rio de Janeiro, o objetivo principal é estimular a circulação das criptomoedas na economia do Estado, e consequentemente, do Brasil. Ou seja, o contribuinte carioca que já tem conhecimento sobre criptomoedas e investimentos neste mercado terá agora a oportunidade de efetuar pagamentos, caso deseje, é claro.
A criação de um ecossistema propício para o desenvolvimento de um mercado consolidado com base nesta nova classe de ativos no Rio será bastante positivo para a cidade. A princípio, apenas o IPTU foi escolhido como tributo a ser pago com criptomoedas. Isso funcionará como um teste para que o governo carioca possa realmente medir se esta ideia valerá a pena ser implementada a longo prazo aos demais tributos existentes na cidade e no Estado (que não são poucos, convém dizer).
A proposta também inclui estender a possibilidade de pagamentos de tributos de corridas de táxi e aplicativos, nas áreas de turismo e arte, além da cultura. O uso dos NFTs ajudará a fomentar ainda mais o turismo local, trazendo investimentos para a área.
Para que isso funcione de modo organizado, os secretários da Prefeitura do RJ têm em mente criar uma comissão, o Comitê Municipal de Criptomoedas, denominado CMCI, que será responsável por trazer uma metodologia mais estruturada no que diz respeito à circulação e implementação dos ativos na cidade. O Comitê terá o cuidado de analisar os riscos e rentabilidade geral proporcionada pela circulação das criptomoedas, sendo possível avaliar em quais áreas os investimentos de recursos podem ser feitos. Mostrar ao mundo que a cidade do Rio de Janeiro está na vanguarda da tecnologia e modelos de inovação no país é o propósito maior do Comitê.
Empresas Especializadas Em Converter Cripto
Mas nada disso seria possível caso não houvesse empresas especializadas na conversão de ativos em real (moeda corrente). Por isso, o decreto estabelecido pelo Diário Oficial do Município carioca tem como principal medida contratar empresas interessadas em oferecer, de forma séria e comprometida, este tipo de serviço aos clientes.
Para que a empresa seja escolhida, há alguns requisitos essenciais, como credenciamento junto ao município, CNPJ aberto, além de constante atualização de cadastro de clientes (assim como acontece junto ao Banco Central). Será necessário também possuir contrato de prestadora de serviços em bancos que arrecadam pela prefeitura do Estado.
Relatórios serão emitidos rotineiramente, a fim de que as análises iniciais do andamento da conversão dos ativos pelas empresas selecionadas possam ser vistas e avaliadas pelo Comitê responsável. O pagamento do IPTU servirá, dessa forma, como termômetro para determinar se essa nova modalidade de fato vingará ou será um possível problema criado na vida dos habitantes.