Governo de São Paulo prevê aporte de R$ 5,6 bilhões até 2026 para o rio Tietê

Programa IntegraTietê terá PPPs para desassoreamento e transformação do DAEE em agência reguladora

Governo de São Paulo prevê aporte de R$ 5,6 bilhões até 2026 para o rio Tietê

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Desassoreamento do rio e seus afluentes está entre as ações do Programa IntegraTietê

O Governo de São Paulo vai investir R$ 5,6 bilhões para recuperação do rio Tietê nos próximos quatro anos. A gestão estadual anunciou nesta sexta-feira (31) o Programa IntegraTietê, inciativa que prevê medidas de curto, médio e longo prazo para melhorar a gestão do maior rio do estado.

Com isso, os recursos serão aplicados em ações como a ampliação da rede de saneamento básico, o desassoreamento do curso d’água, a gestão de pôlderes (estruturas hidráulicas para controle de enchentes em pontos baixos), além de melhorias no monitoramento da qualidade da água e recuperação de fauna e flora nas margens da bacia hidrográfica.

“O nome do programa dá a diretriz da atuação esperada para o Tietê: integração entre Governo, iniciativa privada e sociedade civil. Aportes de recursos e esforços serão integrados por meio de uma forte governança que permitirá, de forma mais assertiva, direcionar recursos aos pontos mais vulneráveis do Tietê”, reforça o governador Tarcísio de Freitas.

Entre as principais inovações estão a estruturação de parcerias público-privadas (PPPs) para desassoreamento do rio e seus afluentes; a proposta de transformação do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) em Agência SP Águas, via Projeto de Lei, para fortalecer os papéis de regulação e fiscalização do órgão; além de um modelo de contratação para esgotamento sanitário focado em gestão por resultados, que prevê a remuneração por número de clientes conectados e melhoria dos indicadores de qualidade da água do Tietê.

O programa contará ainda com a criação do Fórum IntegraTietê, composto por órgãos como a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o DAEE e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), além de membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado.

“Não queremos inventar a roda. Sabemos do tamanho do desafio que é o Tietê. Para isso, pretendemos tratar o rio como uma política do Estado. Integrar todos os atores envolvidos no processo traz uma melhor governança para as ações. Além disso, acreditamos que as PPPs conferem um ganho de escala e, consequentemente, mais eficiência para o projeto a longo prazo”, avalia a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.

Todas as medidas em andamento, como o Projeto Tietê e o Programa Renasce, serão incorporadas para fortalecer a governança, além de unificar as diretrizes para direcionamento dos recursos.

Pilares

O IntegraTietê terá cinco frentes de atuação em todos os 1.100 quilômetros de extensão do rio: saúde e qualidade de vida; controle de cheias; turismo, lazer e integração; eficiência logística; e governança.

No pilar saúde e qualidade de vida, o foco será a expansão da rede de saneamento básico e a gestão de resíduos sólidos. A estimativa de investimentos é de cerca de R$3,9 bilhões no incremento da capacidade de tratamento de esgoto e a expansão das redes de coleta dos resíduos.

Na vertente controle de cheias, o objetivo é ampliar as ações de desassoreamento. Atualmente, o DAEE trabalha na remoção de resíduos do fundo do Tietê ao longo de 41 quilômetros nas cidades de Santana do Parnaíba, Osasco, Barueri, Carapicuíba, Guarulhos e São Paulo, com investimentos de R$ 320 milhões ao ano. A projeção é ampliar esse trabalho em 25 quilômetros nos próximos seis meses, atendendo áreas em Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Suzano e Ferraz de Vasconcelos.

A partir de 2025, as obras deverão passar à iniciativa privada por meio de concessão, que permitirá a prestação dos serviços de desassoreamento nos 205 quilômetros do Alto Tietê com mais eficiência, beneficiando os 39 municípios com a redução dos impactos das chuvas a longo prazo.

Convênio com o BID

Um financiamento de R$ 500 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) contemplará, ainda, o pilar turismo, lazer e integração. Aprovado no âmbito do Renasce Tietê, que será incorporado ao programa, os recursos englobam iniciativas em educação, cultura, lazer e esporte em Salesópolis. O convênio também permite a ampliação do uso de novas tecnologias de controle para o monitoramento qualitativo e quantitativo das águas do rio.

O último pilar, eficiência logística, será contemplado com a retomada das obras de aprofundamento do canal de Nova Avanhandava em 3,5 metros, no Baixo Tietê, região Noroeste do Estado, que permitirão a navegabilidade mesmo em períodos de estiagem, com estímulo ao transporte hidroviário. O investimento previsto é de R$ 300 milhões.

Fonte: Governo do Estado SP

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