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Sábado, 14 de Janeiro de 2017

Gilmar Mendes volta à berlinda com novo pedido de impeachment

Da Redação

Arquivado por Renan e a suspeita de troca de favores
Arquivado por Renan e a suspeita de troca de favores

O ministro Gilmar Mendes pode tudo - ou pensa que sim. Mas tem razões para sentir-se uma espécie de "palpiteiro imortal?" Claro que sim. Basta analisar que ao longo da semana o STF fechou-se em copas e não emitiu qualquer nota sobre a viagem em que o ministro pegou carona com Michel Temer - futuro réu no STF. E olha que foi perguntado, via e-mail, e é de bom tom que os ministros da Suprema Corte respondam questionamentos de interesse público - ou não seriam eles servidores públicos? Neste artigo, Marcelo Auler revela que a Sexta-Feira 13 foi particularmente assombrosa na vida do ministro. Leia aqui.



Se o ministro Gilmar Mendes imaginava que seus problemas na semana que se encerra se resumiriam à mal explicada carona no voo presidencial para Lisboa, enganou-se. Nesta sexta-feira 13, o advogado Marcello Lavenère Machado ingressou com um novo Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ato do presidente do Senado, Renan Calheiros, que arquivou o pedido de impeachment de Mendes, formulado por seis juristas em 21 de setembro de 2016.

Trata-se do segundo Mandado de Segurança por motivos idênticos, em pouco mais de um mês. Em 9 de dezembro, outro grupo de juristas recorreu ao STF com o mesmo pedido, conforme noticiamos aqui: Juristas acusam Renan Calheiros e Gilmar Mendes: troca de favores. O pedido de impeachment do ministro do STF apresentado ao Senado por eles em 13 de setembro passado recebeu o mesmo tratamento, foi arquivado. Ou, como definiu a advogada e defensora dos Direitos Humanos Eny Moreira, uma das subscritoras de um dos pedidos, "jogado na lixeira".

Na peça protocolada nesta sexta-feira, Lavenère - ex-presidente da OAB que, em setembro de 1992, junto com Barbosa Lima Sobrinho, da ABI, assinou o pedido de impeachment contra Fernando Collor de Mello - enumera três motivos para que a decisão de Calheiros seja anulada pelo Supremo: 1) a incompetência do presidente do Senado para, isoladamente, decidir sobre o pedido, sem submetê-lo à apreciação dos demais membros da mesa diretora daquela casa legislativa; 2) a suspeição contra Calheiros, que por ser réu em processo no STF não poderia decidir sobre algo que beneficia um dos ministros que deverá julgá-lo; e 3) a falta de fundamentação jurídica para justificar o arquivamento da peça.

O pedido de impeachment do ministro Mendes que gerou este novo mandado de segurança foi assinado pelos juristas Alvaro Augusto Ribeiro Costa, Subprocurador-geral da República aposentado e os advogados Celso Antônio Bandeira De Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo Da Cunha, Eny Raymundo Moreira e Roberto Átila Amaral Vieira, que assina apenas Roberto Amaral e preside o PSB.

Para continuar lendo esta reportagem clique aqui

 

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