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Terça-feira, 24 de Abril de 2018

Gilmar Mendes: houve precipitação na prisão de Lula e pena pode ser reduzida

Foto de José Cruz, da Agência Brasil
Foto de José Cruz, da Agência Brasil

Um dos mais controversos ministros do STF, Gilmar Mendes deu duas declarações hoje que assustaram a corte e especialmente a República de Curitiba. Depois de admitir publicamente que houve precipitação na prisão de Lula, o ministro admitiu que a pena, que foi ampliada de nove para 12 anos pelo TRF4, poderá ser reduzida. Segundo ele, não está claro se ele teria incorrido nos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Para ele, a prisão de Lula foi precipitada: deveria ter aguardado o julgamento completo de todos os recursos na 2ª Instância.

"Eu acho que, talvez, não devesse ter havido a precipitação da prisão, antes de exauridas pelo menos as decisões no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região)".

Gilmar explicou: "Há uma discussão que tecnicamente vai chegar ao Supremo, que é saber se os dois crimes imputados a ele são dois crimes mesmo ou é um só. Se é corrupção e lavagem ou se, naquilo que falou-se em Curitiba e Porto Alegre, a lavagem estaria embutida na corrupção. Se houver isso, poderá haver redução da pena e isso poderá ser discutido tanto no STJ quanto no Supremo", analisou Gilmar.

O ministro afirmou que deixou de concordar com a execução da pena em segunda instância após os tribunais adotarem a medida "sem nenhuma ressalva". "Na prática, aquilo que nós pensamos que seria uma possibilidade [a prisão em segunda instância] se tornou um imperativo categórico", disse. "Temos que ser críticos em relação a isso", completou.

"Se há uma perspectiva de recurso com alguma possibilidade de êxito, o STJ em alguns casos tem mudado. O sujeito é condenado em regime fechado. O STJ reduz a pena e diz que é regime aberto. Nesse caso, se eu não der a chance de ele fazer o recurso, ele já terá cumprido a pena e o recurso terá sido inútil", destacou.

 

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