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Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018

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Sábado, 10 de Fevereiro de 2018

Fachin e o tabuleiro de xadrez montado para prender Lula

Lula e Cármen Lúcia: o ânimo é que move a lei
Lula e Cármen Lúcia: o ânimo é que move a lei

Há muito tempo a Justiça brasileira, em todas as esferas, deixou de se guiar pela letra fria da lei. A Constituição, não à toa chamada Carta Magna, que deveria ser a mais fiel imagem legal de um país democrático, vem sendo pisoteada ao sabor de ânimos pessoais. Sérgio Moro determina prisões sem que o réu conheça ou acompanhe o processo (caso recente envolvendo o irmão de José Dirceu) e, mesmo em sentenças judiciais, faz constar que a condenação de Lula, ratificada pelo TRF4, não conta com a robustez da prova cabal. Vale, portanto, o desejo pessoal.


Agora sob a apreciação do Supremo Tribunal Federal, a decisão de prisão ou não em segunda instância do ex-presidente Lula segue a este parâmetro. Em vez de adotar a decisão singular de garantir o ato da prisão, ou, como era esperado, enviar para a segunda turma do STF, Fachin preferiu o caminho do jogo político: submeter ao plenário. Ali, acredita, dará ao TRF4 o poder de determinar a prisão de Lula antes mesmo que o STF ponha o pedido do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente na pauta.

Para a colunista e blogueira Tereza Cruvinel, caso a presidente do STF, Cármen Lúcia, opte pelo silêncio e não se manifeste pautando a análise pelo plenário, ela sim estará apequenando a si e à própria Justiça.

"O jogo do ministro Luiz Fachin parece claro: poderia ter negado o pedido de Habeas Corpus da defesa de Lula mas jogado a bola para a segunda turma, em que ele é minoria. Iria perder, contra o voto de Toffoli, Gilmar, Lewandowski e possivelmente também o de Celso de Mello, que vêm se manifestando contra a possibilidade de prisão a partir da condenação em segunda instância. Resolveu jogar para o plenário, apostando que o TRF-4 determinará a prisão de Lula antes que a presidente do Supremo, ministra Cármem Lúcia, paute o assunto. Há poucos dias ela declarou que o reexame da polêmica decisão de 2016, a partir da condenação do ex-presidente, apequenaria o tribunal. Mas agora ela é que se apequenará se deixar de pautar o assunto apenas para manter a palavra anterior contra a revisão do assunto (por vaidade) ou porque o beneficiário da mudança seria alguém de quem ela não gosta (por motivação político-ideológica).

Do contrário, vamos ter que acreditar que, para garantir a prisão e a inabilitação eleitoral de Lula, um tribunal regional e dois tribunais superiores (os dois mais elevados) estejam agora num jogo combinado. No Supremo, Cármem vai atrasando a entrada do assunto em pauta, embora muito antes da condenação de Lula já houvesse, no meio jurídico e dentro do próprio Supremo, um movimento pela revisão da decisão que passou por cima de uma das cláusulas pétreas da Constituição, a presunção da inocência, integrante dos direitos e garantias individuais. Não foi Lula que motivou a decisão que renomados juristas consideram inconstitucional mas que teve o mérito de estimular as delações premiadas da Lava Jato. Nem é por Lula que tal decisão precisa ser revista mas por centenas, talvez milhares de pessoas que já foram ou serão presas após a condenação em segunda instância, embora a Constituição diga que ninguém será considerado culpado até o completo trânsito em julgado de sentença, vale dizer, até à instância final. Assim segue o jogo: Cármem não pauta o assunto no Supremo, alegando que o STJ, onde Lula já teve o pedido de Habeas Corpus preventivo negado, ainda não decidiu sobre o mérito. Colegiadamente também. Supremo e STJ vão segurando até que, dentro de alguns dias, já tendo decidido sobre os embargos declaratórios da defesa do ex-presidente, o TRF-4 determine sua prisão.

Mas com Lula preso, não será mais complicado o STF rever a decisão de 2016? Não parecerá que o Supremo agiu apenas para libertá-lo? Eles lá acham que não, que o desgaste será menor. Que o Judiciário já terá demonstrado sua capacidade de julgar e punir, encarcerando inclusive o líder político mais popular do país, o candidato favorito para a disputa deste ano.

O que está em curso, portanto, é um jogo em que até as velocidades estão combinados. Em Porto Alegre, é preciso correr muito. No STJ e no STF, é preciso andar com o andor de olho em Porto Alegre. E na lateral, há o TSE, onde Luiz Fux se encarregará não da parte prisional de Lula, mas de sua inabilitação, tratando de fechar a brecha que pode permitir o registro de sua candidatura.

Sereno, Lula vai seguindo os passos do roteiro que lhe parece destinado, e talvez já esteja preparado para o martírio da prisão, temporária ou longa. Parece ter a convicção de que precisará passar por tudo isso para que seja explicitada, em toda a sua extensão, a disposição do Judiciário para delimitar a disputa política deste ano, tutelando o eleitorado que insiste em votar em Lula, apesar de tudo que se diz contra ele e de tudo que se faz para tirá-lo do páreo".

 

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