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Segunda-feira, 07 de Outubro de 2019

Óleo no litoral do nordeste: crime continua impune

Foto: Congresso em Foco - divulgação
Foto: Congresso em Foco - divulgação

Manchas de óleo têm aparecido no litoral nordestino desde o fim de agosto. O problema já atinge os nove estados da região e tem afetado o ecossistema marinho. É um desastre ambiental sem precedentes, segundo ambientalistas, mas que nesta semana completou um mês sem explicações: apesar de o Ibama, a Polícia Federal e as secretarias estaduais de Meio Ambiente terem se envolvido no assunto, ainda não se sabe de onde vem o óleo que já provocou a morte de tartarugas, aves e peixes e tem manchado as praias que antes serviam de sustento para quem vive da pesca e do turismo.


O problema começou em 30 de agosto na Paraíba e três dias depois chegou a Pernambuco três. Cogitou-se, então, que o óleo teria sido eliminado no meio ambiente por um navio que passou pela região. Porém, já no dia 7 de setembro, as manchas começaram a se espalhar por outros estados. Apareceram em Alagoas e no Rio Grande do Norte e depois se propagaram para o Ceará, o Piauí e o Maranhão. Mais recentemente, chegaram com força redobrada às praias de Sergipe. Em alguns locais do estado, pedaços de mar ficaram pretos de óleo. Em outros, diversos barris de petróleo também chegaram à costa. Nessa sexta-feira (4), o único estado nordestino que ainda não havia sido afetado pelo desastre ambiental, a Bahia, também começou a registrar pontos de contaminação.

Segundo o Ibama, que tem monitorado o avanço do óleo, 124 localidades de 59 municípios já foram afetados. O último balanço é de quinta-feira (3) e, portanto, ainda não leva em conta as manchas da Bahia. "Acho que é o maior acidente de vazamento de óleo que já aconteceu no Nordeste. Não lembro de nenhum registro desse antes", lamentou o coordenador do Centro de Pesquisa da Biodiversidade Marinha do Nordeste - órgão vinculado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) -, Leonardo Messias, que revelou ao Congresso em Foco a chegada do óleo à Bahia. "Hoje o foco é Sergipe. Mas já foi no Rio Grande do Norte, na Paraíba e em Pernambuco. E, nos últimos dias, também começaram a aparecer manchas no norte da Bahia e nas proximidades do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. A dimensão é muito grande", contou Messias.

De onde vem o óleo?

Procurado pela reportagem, o Ibama informou que permanece atento às novas áreas com presença de óleo e segue realizando vistorias nas localidades atingidas para orientar a população e verificar as ações necessárias de limpeza. Já a Polícia Federal instaurou um inquérito no Rio Grande do Norte apurar a origem do óleo.


Origem do óleo segue desconhecida
Origem do óleo segue desconhecida  
A ação do governo federal, contudo, não vem sendo suficiente na visão de pesquisadores estaduais. Diretor de controle de fontes poluidoras da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH), Eduardo Livino explicou que os estados têm tido dificuldade em diagnosticar a fonte de toda essa poluição porque esbarram nos seus limites geográficos. Por isso, querem que os órgãos federais dediquem mais atenção ao problema.

Representantes das secretarias de meio ambiente de seis dos nove estados atingidos pelo vazamento chegaram a se reunir nesta semana para tratar do assunto. Na ocasião, decidiram elaborar um documento que será entregue à Polícia Federal, ao Ibama, à Marinha, à Capitania dos Portos e ao Ministério Público Federal pedindo ajuda na busca e na punição dos responsáveis pelo vazamento.

"Fizemos o possível dentro dos estados, mas agora precisamos de apoio para entrar e fiscalizar no mar. [...] Cabe ao ente federal proporcionar um maior detalhamento das investigações. A Polícia Federal precisa intensificar esse trabalho para tentar identificar a fonte do óleo, tento em vista que as manchas já chegaram a todos os estados do Nordeste", argumentou Livino.

Enquanto isso, o que se sabe é que se trata de petróleo cru, que não se origina de nenhum derivado de óleo e que, segundo a Petrobras, não é encontrado nem produzido no Brasil. O que se suspeita, então, é que seja petróleo estrangeiro, que estava transitando entre outros países, mas acabou vazando de um ou mais navios na costa brasileira. Tudo isso, porém, ainda precisa ser confirmado. E o responsável pelo vazamento, identificado e punido.


Crime ambiental


Óleo já provocou a morte de peixes, tartarugas e aves. Foto: Salve Maracaípe
Se for identificado, o agente poluidor pode ser multado em mais de R$ 50 milhões por crime ambiental. "O lançamento de óleo cru ou substância danosa ao meio ambiente no mar é considerado crime ambiental e está sujeito às regras e sanções previstas no Código de Meio Ambiente. O valor varia de R$ 50 a R$ 50 milhões pelo lançamento, fora todos os impactos causados na flora e na fauna marinha", informou Eduardo Livino, garantindo que os impactos ambientais têm sido enormes.


Tartarugas marinhas estão comprometidas
Tartarugas marinhas estão comprometidas  
Nos últimos 36 dias de contaminação, pelo menos 15 tartarugas morreram por conta da poluição, além de aves e peixes. E muitos outros animais marinhos têm sido infectados pelo óleo. "Estamos em uma região que tem muito recife de coral, que é sensível a qualquer variação ambiental. Esse resíduo que flutua e gruda nos corais acaba matando todos. Haverá uma mortandade muito grande entre os organismos invertebrados e as algas que vivem nos recifes de corais. São dezenas de tipos de animais afetados", lamentou o professor do departamento de oceanografia da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Mauro Maida.

Ele ainda destacou que, além de afetar a biodiversidade marinha, essa mortandade interfere na geração de renda e na segurança alimentar da população local. Afinal, esses corais também são abrigo de peixes e crustáceos que servem de alimento e sustento para os pescadores da região. Polvo e lagosta, por exemplo, estão entre os frutos do mar que podem ter a oferta reduzida por conta desse problema ambiental.

Por conta disso, órgãos federais, estaduais e municipais têm se esforçado para fazer a limpeza das manchas de óleo. O problema é que, quando muitas são erradicadas, outras aparecem. Em Pernambuco, por exemplo, os municípios recolheram e levaram o óleo a um aterro sanitário, de acordo com as orientações da Agência Estadual e do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), para evitar novas contaminações. Outras manchas de óleo, porém, já chegaram ao litoral depois disso. O movimento de defesa do meio ambiente Salve Maracaípe tem compartilhado imagens de algumas dessas manchas nas redes sociais.

O Ibama também tem contribuído com a orientação da população e a Petrobras com a limpeza das praias. A estatal tem orientado e contratado agentes comunitários para efetuar os serviços de limpeza.

Do Congresso em Foco

 

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