• Ouça a Rádio
  • Galeria de Fotos
  • Vídeos
  • Facebook
  • Twitter
Conexão Jornalismo é o primeiro site do país a merecer o selo verde.
Planvale

Busca

 
Audiência na TV

Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018

Globo bate forte em Aécio Neves e Anastasia - vídeo
Audiência na TV

 
  • Enviar para um amigo
  •  
  • Compartilhar no Twitter
  •  
  • Compartilhar no Facebook

Conexão TV

Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018

"Chandler Bing", de Friends, é internado às pressas nos EUA

 
  • Enviar para um amigo
  •  
  • Compartilhar no Twitter
  •  
  • Compartilhar no Facebook
VER +

Galeria de Fotos

 
 

 
 

Comunidade

home > colunas > política > internacional

Política - Internacional

 

Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018

Processo de Lula contém irregularidades, dizem juristas europeus a Cármen Lúcia

Baltasar Garzon: processo viciado e com erros
Baltasar Garzon: processo viciado e com erros

Se o Brasil vivesse um período de plena democracia com suas instituições, respeitáveis, sob o inflexível jugo da lei, este episódio figuraria como vergonhoso - ou talvez nem precisasse ocorrer. Entretanto, em meio ao desmando em que se transformou o país no pós-golpe, uma carta enviada por renomados juristas europeus encaminhada a Cármen Lúcia, pode cair no vazio. Entre os signatários que alertam para irregularidades no processo de Lula está simplesmente Baltasar Garzón - considerado um super juiz na Europa que atuou contra a máfia e teve influência até contra autoridades no exterior. A reportagem foi publicada originalmente no site Sul21.



"Um grupo de advogados e juristas europeus enviou uma carta a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, manifestando preocupação frente ao que apontam como "irregularidades sérias" envolvendo o inquérito policial e o processo judicial que resultaram na condenação e prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A carta cita alguns fatos que justificariam essa preocupação: o vazamento para a imprensa, feito pelo juiz Sérgio Moro, de conversa telefônica entre Lula e Dilma Rousseff; a anulação do habeas corpus concedido pelo desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; a velocidade inédita do processo envolvendo Lula e a interceptação telefônica de conversas de advogados do ex-presidente. A carta foi remetida com cópia aos outros dez ministros do STF e será enviada também aos presidentes da França, Emmanuel Macron, do governo espanhol, Pedro Sánchez, e ao primeiro-ministro de Portugal, António Costa.

A carta aponta ainda as pressões midiáticas, corporativas e políticas que cercaram todo o processo e lembra as responsabilidades que o Brasil tem diante da comunidade internacional. O objetivo da carta, assinalam ainda os signatários, "não é de se pronunciar sobre a inocência ou a culpabilidade do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, mas de manifestar a nossa total consideração com o respeito aos direitos fundamentais consagrados na Constituição do país, respeito às suas leis e aos seus compromissos internacionais". A situação mundial e a importância do Brasil, acrescentam, "reforça nossa vontade de defender, portanto, o respeito pleno ao principio da legalidade, com rigor e com independência". Os juristas pedem, por fim, uma audiência com a presidente do STF para conversar sobre o processo envolvendo Lula.

Segue a íntegra da carta:

Temos a honra de lhe escrever - juristas de culturas e de países diversos- para transmitir-lhe nossa preocupação frente ao que nos parece serem irregularidades sérias, que afetam o Inquérito Policial e o Processo Judicial, que conduziram a recente condenação do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, a uma pena de doze anos e um mês de prisão. Mais recentemente nossa preocupação foi acrescida dos entraves que nos parece terem sido criados para evitar a sua libertação.

Esta correspondência é enviada a Vossa Excelência, após termos formado nossa convicção com base em diversas fontes, devidamente checadas, que nos permitiram confirmar as informações aqui constantes.

Os fatos são os seguintes:

A divulgação pela imprensa, originária do Senhor Juiz Sergio Moro, de elementos do referido Inquérito, como por exemplo a gravação de uma conversa telefônica entre a Senhora Dilma Rousseff, então Presidenta da República, e o Senhor Luiz Inácio Lula da Silva ;
As condições criticáveis pelas quais foi anulada, após a apresentação de um "habeas corpus", a decisão do Senhor Desembargador Rogério Favreto, do TRF 4, que decidiu pela libertação do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva . Compreendemos que a anulação daquela ordem foi consequência de uma intervenção ilegal e fora de qualquer marco processual, partida do Senhor Juiz Sergio Moro.
O caráter precipitado, desleal e parcial do processo, que determinou a reclusão do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, acontecido numa temporalidade inédita, comparativamente à tramitação de processos do mesmo tipo material e formal, no Brasil.
Gostaríamos de lhe transmitir a nossa preocupação, também após ter consultado diversas fontes, sobre aos graves prejuízos ao direito da defesa do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, ilustrados em particular pela interceptação telefônica dos seus advogados, fato que deixa no ar dúvidas consistentes sobre o caráter isento do referido processo.

Entendemos que estas irregularidades e anomalias, Excelência, não são alheias a uma pressão midiática muito forte, alimentada pelo jogo de ambições corporativas e pessoais.

Não somos os únicos a pensar que o Brasil tem responsabilidades importantes, em função do lugar essencial que ocupa na comunidade internacional. Parece-nos, portanto, ainda mais legitimo expressar estas preocupações no momento em que o mundo passa por um período perturbado e caótico, que pode tornar-se extremamente perigoso.

O objetivo das pessoas que assinam este documento não é de se pronunciar sobre a inocência ou a culpabilidade do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, mas de manifestar a nossa total consideração -como Vossa Excelência a tem- com o respeito aos direitos fundamentais consagrados na Constituição do país, respeito às suas leis e aos seus compromissos internacionais. Tudo isso nos faz compartilhar com Vossa Excelência a preocupação frente a estas irregularidades, que entendemos muito graves.

A situação mundial e a importância do Brasil reforça nossa vontade de defender, portanto, o respeito pleno ao principio da legalidade, com rigor e com independência.

Fazemos um apelo a sua alta consciência de Magistrada mais eminente do Brasil, para garantir -e sabemos que isso também é uma exigência de sua formação- o respeito a todos os princípios que regem o Estado de Direito Democrático, no marco do exame do processo relativo ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva. Tal postura visa preservar esse processo de todas as estratégias que o adaptariam a servir quaisquer tipo de ambições politicas fora dos marcos da legalidade.

Ficaríamos muito honrados de encontrá-la, se Vossa Excelência tivesse disposição de nos receber.

Enviamos a Vossa Excelência a expressão da nossa consideração mais distinguida.


Assinam o documento, os seguintes juristas: Baltasar Garzón, jurista espanhol que mandou prender o ditador do Chile Augusto Pinochet em 1998, William Bourdon, advogado em Paris e fundador da Associação de Defesa das Vítimas de Crimes Econômicos (Sherfa); Mireille Delmas-Marty, professora no Collège de France; Luigi Ferrajoli, jurista emérito da Universidade de Roma; Emílio Garcia Mendes, jurista e professor de psicologia da Universidade de Buenos Aires; Henri Leclerc, advogado licenciado em Paris; Wolfgang Kaleck, advogado licenciado em Berlim e secretário-geral do Centro Europeu pelos direitos Constitucionais e Direitos Humanos (ECCHR); Louis Joinet, magistrado e ex-presidente do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária e da Comissão de Direitos Humanos da ONU; e Jean-Pierre Mignard, advogado licenciado em Paris".

Do Sul 21

 

Veja também:

>> Deputados do MDB do Rio são suspeitos da morte de Marielle

>> Sobre o debate na Band: uma análise isenta de isenção!

>> "Daciolo é doido de amarrar", diz Requião

>> Fake news não é coisa que dá em poste

>> PM vítima de criminosos em SP era homem transgênero

 
  • Enviar para um amigo
  •  
  • Compartilhar no Twitter
  •  
  • Compartilhar no Facebook
  •  
  •  
  •  comentário(s)
  •  
 
Processo de Lula contém irregularidades, dizem juristas europeus a Cármen Lúcia
 

Copyright 2018 - WebRadio Programa Conexão - Todos os direitos reservados

Desenvolvido por Go2web

Está no seu momento de descanso né? Entao clique aqui!