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Política - Internacional

 

Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020

Doméstica: associação responde a Paulo Guedes enquanto Ana vai às lágrimas

Jefferson Rudy/Agência Senado
Jefferson Rudy/Agência Senado
Por Fábio Lau*

Ana tem dois filhos e é casada com um porteiro que trabalha diuturnamente em um prédio residencial no Leblon. Paraibana, arretada, boa de faxina e politizada, ela cortou um dobrado para fazer da mais velha "alguém na vida". E conseguiu. A menina, que já conta com 27, trabalha no Banco do Brasil lá na capital, pertinho de Paulo Guedes. Já o filho, temporão com 11, conseguiu bolsa e estuda em "escola de rico" e promete seguir pelo mesmo caminho. O medo, quanto ao garoto, torcedor do Barcelona, é que ele se sinta um dos meninos endinheirados com quem convive "e despreze os do lado de cá".

Politizada, ciente de como era a vida na sua pequena cidade antes e no que se transformou após o PT (a gente não tinha escola e hospital fica a 200 quilômetros), ela acompanha com atenção o noticiário político.

Sofreu como muitos brasileiros o golpe que derrubou Dilma e jamais escondeu a maneira como entendeu aquele momento. Resumiu: "tão fazendo assim porque é mulher e é defensora dos pobres. Se fosse homem e protegesse os ricos estaria num altar!"

Ontem, ao ouvir a fala de Paulo Guedes subjugando as empregadas domésticas, Ironizando por terem um dia ido à Disney, ela perdeu o ímpeto de reagir. Apenas chorou. Ela jamais deixou o Brasil. Mas, naquele tempo bom para as domésticas, viajava de avião uma vez por ano: ou à Paraíba visitar a mãe ou Brasília visitar a filha. Felicidade intercalada.



O silêncio da humilhação pública foi quebrado. Mas, em lugar de Ana, quem falou foi o dirigente de uma entidade que representa milhões de trabalhadoras domésticas. Divulgou carta sobre a fala do ministro que debocha de legítima conquista de setor importante do universo de trabalhadores - que ajuda a rodar a economia. O documento é assinado pelo presidente Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino.

"Resposta ao Ministro Paulo Guedes"


O Instituto Doméstica Legal esclarece ao Ministro Paulo Guedes que nos últimos anos, com a PEC das Domésticas, a empregada doméstica passou a ter os mesmos direitos do trabalhador de uma empresa, diminuindo assim a cultura escravagista e patriarcal que infelizmente ainda existe e que combatemos há mais de 15 anos, buscando melhorias no setor, lutando por respeito e dignidade para empregados e empregadores domésticos.

Sr Ministro Paulo Guedes, gostaríamos também de chamar atenção para um equivoco na sua fala. Infelizmente, o trabalhador doméstico não tem ido a Disney a passeio. Muitas trabalhadoras viajam a trabalho, a maioria são Babás, com a passagem custeada por seus empregadores, ganhando adicional de viagem, que hoje é garantido por lei. Ficaríamos felizes se essa fosse a realidade de todos os brasileiros.

Essa também é uma ótima oportunidade para chamar a atenção para o aumento da informalidade no setor, que não tem garantido passeios as domésticas. Estamos com a campanha "Volta dedução INSS do empregador doméstico" acessada pela #VOLTADEDUÇÃOINSS. A ação tem como objetivo recuperar o benefício importante para o empregador doméstico, que deve ser valorizado como gerador de renda para milhões de empregados domésticos. Em 2019 a ONG lutou para que o Projeto de Lei 1766/2019, do Senador Reguffe, fosse aprovado. Ele prorrogava a dedução do INSS no Imposto de Renda por mais cinco anos. A batalha foi ganha no Senado, mas a Câmara dos Deputados não colocou o projeto em pauta no período devido e infelizmente milhares de patrões foram prejudicados.

A campanha é a continuidade da de 2019 "Mais formalidade no emprego doméstico" que teve a adesão de 13.000 cidadãos. Agora, o Instituto pretende arrecadar ainda mais assinaturas pelo site www.domesticalegal.org.br.

Uma apuração feita pela ONG aponta que, somente em 2019, 700 mil empregadores utilizaram o benefício. Com o fim da dedução, este empregador perdeu em 2020, aproximadamente R$ 1.250,00 anuais. A não prorrogação da declaração do INSS no IR pode provocar a demissão de até 100.000 empregados domésticos formais, já que aumentará o custo para o empregador e pior, fazer com que muitos optem pela informalidade.

Com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2018 existiam 6,3 milhões de trabalhadores domésticos no País, mas a taxa de empregados com carteira assinada recuou de 32% para 29%, entre 2015 e 2019.

Gostaríamos de contar com a sua ajuda, Sr Ministro, para reverter esse quadro, estimulando a formalidade dando condições ao empregador doméstico de formalizar sua empregada.

Atenciosamente

Mario Avelino, Presidente do Instituto Doméstica Legal.

 

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