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Política - Geral

 

Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021

Projeto reconhece injúria racial como racismo e o torna imprescritível

Deputado defende projeto para acabar com racismo no futebol
Deputado defende projeto para acabar com racismo no futebol

Um dos maiores motivos de conflitos raciais vigentes no país, nos últimos anos, a ofensa explícita, muitas vezes é tratada nas delegacias de polícia como um crime menor - o que ajudaria a estimular cada vez mais racistas. Por conta disso, vem de um parlamentar de um partido conservador, o Republicanos, proposta para que a pena seja revista e a classificação do crime também. O Projeto de Lei 141/21 considera a injúria racial como crime de racismo, tornando-a imprescritível. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei de Combate ao Racismo, que hoje não lista a injúria racial como crime de racismo. Conforme a Constituição brasileira, o racismo é crime imprescritível - ou seja, que pode ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que foi cometido.



O crime de injúria racial, que consiste em ofender a dignidade ou o decoro de alguém usando elementos referentes a raça, cor ou etnia, está previsto hoje apenas no Código Penal, com pena de reclusão de um a três anos e multa.

Vale lembrar que o partido do parlamentar é ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, do Bispo Macedo.

Ao reconhecer a conduta previsto no Código Penal como manifestação de racismo, o deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), autor da proposta, busca "tornar imprescritível o crime de injúria praticado com a utilização de elementos referentes a raça, cor ou etnia".

Com informações da Agência Câmara de Notícias

 

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