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Política - Geral

 

Terça-feira, 13 de Novembro de 2018

Por que Lula segue preso?

Ricardo Stuckert (foto): por que Lula permanece preso?
Ricardo Stuckert (foto): por que Lula permanece preso?


Nesta segunda-feira à noite (12) o ministro do STJ, Nefi Cordeiro, decidiu libertar Joesley Batista, o dono da JBS, da prisão. Não apenas ele, mas todos os presos da Operação Capitu, aquela que é braço da Lava-Jato. Joesley, é bom lembrar, é o cara que distribuiu R$ 400 milhões para comprar votos em favor do golpe. Enquanto isso, Lula, condenado sob a acusação de ser "dono" de um imóvel onde nunca morou, não pagou e nem pode vender, continua preso. Há algo de podre nisso tudo.



O instituto do Habeas Corpus deve ser concedido, segundo a legislação brasileira, sempre que o preso se sentir ameaçado, sentir constrangimento ilegal: Preceitua o art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal que, "conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder".

Ricardo Saud, diretor da empresa e também beneficiado com a soltura pelo STJ, é uma clara indicação do quanto a Justiça tem sido benevolente demais com uns e severa ao extremo com outros. Ele afirmou em depoimento em maio do ano passado que a JBS ajudou a eleger 1.809 parlamentares em todo o país em todos os níveis da administração pública. Quase uma bancada de políticos que deveriam favores e defenderiam portanto os interesses da empresa. E mesmo assim, como foi dito, os dirigentes da empresa foram postos em liberdade.

E ele não ficou só na acusação fria e inconsistente. Ele deu número ao esquema:
a empresa conseguiu eleger 167 deputados federais de 19 siglas, bancou 28 senadores da República e fez 16 governadores. E demos propina para 16 governadores eleitos, sendo quatro do PMDB, quatro do PSDB, três do PT, dois do PSB, um do PP, um do PSD. Foi um estudo que eu fiz, por conta minha (...) Acho que no futuro vai servir. Aqui estão todas as pessoas que receberam propina diretamente ou indiretamente da gente.

Suas ações na esfera do golpe podem ser medidas também por uma revelação recente. A de que ele "doou" R$ 15 milhões para que a bancada do MDB de Minas Gerais votasse em Eduardo Cunha para a Presidência da Câmara. Foi ali, na eleição do parlamentar, que a democracia do país começou a naufragar e o governo Dilma a derreter.

Em sua delação, autorizada pela Justiça, mas até hoje guardada, ele afirma que recebeu dinheiro para apoiar o golpe. Em sua primeira prisão, Joesley afirmou ter dado R$ 5 milhões a Eduardo Cunha quando o parlamentar e ex-presidente da Câmara já estava preso, conforme revelou o jornal Estado de Minas em maio do ano passado:

- Em sua delação premiada, o empresário Joesley Batista, dono do Grupo JBS, revelou ter pago R$ 5 milhões ao ex-presidente da Câmara, deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), "de saldo de propina" depois de o parlamentar estar preso pela Lava-Jato. O valor seria referente a uma "dívida" de R$ 20 milhões com o ex-deputado devido à atuação dele em projeto que desonerou a cadeia produtiva de frango e beneficiou empresas do grupo. No depoimento, o empresário sustentou que informou o presidente Michel Temer, em reunião no Palácio do Jaburu, que pagamentos a Cunha haviam cessado e que ainda dava R$ 400 mil de 'mensalidade' a Lúcio Bolonha Funaro, também preso, apontado como operador do peemedebista e do empresário em esquemas de corrupção. O objetivo dessa mesada, explicou o depoente, era garantir o silêncio tanto de Funaro quanto de Cunha. "Temer disse que era importante continuar", diz trecho do depoimento. O dono do frigorífico JBS contou à Procuradoria-Geral da República (PGR) também que deu R$ 30 milhões a Cunha para bancar a campanha do peemedebista à presidência da Câmara, em 2015.

Mas Lula, que agora será julgado pelo sítio em Atibaia, cujo proprietário é declarado em documento público, é guardado a sete chaves como se fosse um prêmio daqueles que se sentiram lesados durante seu governo. Condenado sem provas, terá agora um novo magistrado a julgá-lo, provavelmente uma mulher, que substituirá Sérgio Moro.

Mas a pergunta que se faz é: que perigo representa Lula à sociedade brasileira para permanecer preso?

 

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