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Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019

ex-presidente da Vale pode ser indiciado por homicídio em Brumadinho

Fábio, ex-presidente da Vale, é indiciado por homicídio doloso
Fábio, ex-presidente da Vale, é indiciado por homicídio doloso

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O homem que posou num primeiro momento como mais uma vítima da tragédia de Brumadinho, mas com o tempo deixou escapar seu descaso diante do mar de lama e de mortos, o ex-presidente da Vale do Rio Doce, Fábio Schvartsman, foi indicado por homicídio doloso eventual, lesão corporal e crime de dano ao fim da CPI que apurou as responsabilidades da tragédia de Brumadinho.



A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Brumadinho, criada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais para investigar a responsabilidade da Vale no rompimento da barragem que matou 270 pessoas em janeiro, encerrou seus trabalhos nesta quinta-feira (12) pedindo o indiciamento de vários executivos da empresa e do seu diretor-presidente na época, Fábio Schvartsman,por homicídio doloso eventual, lesão corporal e crime de dano.

Ao todo, foram responsabilizados pela CPI 11 funcionários da Vale e dois da Tuv Sud, estes últimos por terem assinado laudo garantindo a estabilidade da barragem. O relatório foi aprovado por unanimidade dos membros do colegiado.

"De acordo com a lei nacional de segurança de barragens, o empreendedor é o responsável e quem responde pela Vale é o seu presidente e a sua diretoria, bem como aqueles funcionários vinculados à geotecnia operacional e corporativa, que estavam relacionados e que tinham conhecimento desses eventos que demonstravam a instabilidade da barragem", afirmou no relator da CPI, deputado André Quintão (PT).

O documento também faz uma série de recomendações a órgãos públicos para evitar eventuais novos desastres na mineração e pede que sejam aprofundadasa as investigações sobre outros sete funcionários da Vale, contra os quais a comissão não conseguiu reunir elementos para indiciamento.

Em nota, a Tuv Sud informou que não comentará o relatório e que tem cooperado com as investigações. A Vale não havia se manifestado até o fechamento dessa matéria.

O dolo eventual, segundo a definição jurídica, ocorre quando a pessoa, mesmo sem querer efetivamente matar alguém, assume o risco de que isso mpode acontecer a partir de suas ações ou omissões. Em caso de condenação, a pena é de 6 a 20 anos. No relatório aprovado, os parlamentares pedem que a pena de cada um dos citados, caso venham a ser condenados, seja multiplicada por 270.

Os pedidos de indiciamento serão encaminhados ao Ministério Público, que abrir ou não a investigação. Quintão afirmou que a CPI vai acompanhar o cumprimento das recomendações para garantir que as famílias os municípios afetados tenham a devida reparação.

As pessoas responsabilizadas pela CPI são: pela Tuv Sud, os engenheiros Makoto Namba e André Yassuda; e pela Vale, Fábio Schvartsman (então diretor-presidente), Gerd Peter Poppinga (diretor-executivo de Ferrosos e Carvão), Silmar Magalhães Silva (diretor de Operações do Corredor Sudeste), Lúcio Flávio Gallon Cavalli (diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos Carvão), Rodrigo Artur Gomes de Melo (gerente executivo do Complexo Paraopeba), Joaquim Pedro de Toledo (gerente executivo de Planejamento e Programação do Corredor Sudeste), Alexandre de Paula Campanha (gerente executivo de Governança da Geotecnia Corporativa), Renzo Albieri Guimarães Carvalho (gerente de Geotecnia, vinculado à Gerência Executiva de Planejamento e Programação do Corredor Sudeste), Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araujo (gerente de Gestão de Estruturas Geotécnicas), Cristina Heloiza da Silva Malheiros (engenheira geotécnica vinculada à Gerência de Geotecnia, Responsável Técnica pela barragem B1), César Augusto Paulino Grandchamp (geólogo vinculado à Gerência Executiva de Planejamento e Programação do Corredor Sudeste).

Com informações do Brasil de Fato

 

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