• Ouça a Rádio
  • Galeria de Fotos
  • Vídeos
  • Facebook
  • Twitter
Conexão Jornalismo é o primeiro site do país a merecer o selo verde.
Planvale

Busca

 
Audiência na TV

Sexta-feira, 03 de Abril de 2020

Gabriela Prioli terá programa no horário nobre da CNN Brasil
Audiência na TV

 
  • Enviar para um amigo
  •  
  • Compartilhar no Twitter
  •  
  • Compartilhar no Facebook

Galeria de Fotos

 
 

 
 

Comunidade

home > colunas > política > geral

Política - Geral

 

Sexta-feira, 18 de Julho de 2014

Dilma recua na democratização da mídia

Do site do Coletivo Intervozes:

Um sentimento de frustração acometeu defensores de uma mídia mais democrática nas últimas semanas, após a veiculação na imprensa nacional da notícia [1] que apontava a silenciosa retirada da pauta da comunicação da plataforma de campanha da presidenta e candidata à reeleição Dilma Rousseff.

A única proposta que diz respeito ao setor cita a ampliação do acesso à internet e acaba por construir a falsa ideia de que a rede seria capaz de sanar sozinha as necessidades de liberdade de expressão e comunicação da população. Mesmo após intensos debates internos, o programa de governo intitulado "Mais mudanças, mais futuros" simplesmente não lista, dentre suas prioridades, mudanças em um setor estratégico para o desenvolvimento cultural, econômico e social brasileiro.

Há muito, a sociedade civil aponta a necessidade de uma comunicação mais diversa e plural no Brasil; de regras para impedir monopólios e oligopólios no setor (como ocorre em vários países do mundo); do fortalecimento de veículos públicos e comunitários; do estímulo à produção regional, independente e alternativa; de transparência no trato da concessão e renovação das outorgas de rádio e TV; da prestação de serviços de telecomunicações acessíveis e de qualidade; e da participação de representações da sociedade na elaboração e acompanhamento das políticas públicas desta área (como há na saúde, educação, moradia e assistência social, por exemplo).

Esse desejo se expressou nas mais de 600 propostas aprovadas, ainda em 2009, pela I Conferência Nacional de Comunicação, após debates que envolveram mais de 30 mil pessoas em todo o país. Mas, desde então, essas recomendações nunca foram seriamente levadas em consideração pelo governo federal - diferentemente do que fizeram vários vizinhos nossos na América Latina, como Argentina, México, Uruguai e Equador, que recentemente reformaram seus sistemas de comunicação visando democratizá-los. Apesar de, no último ano do governo Lula, ter sido criado um Grupo de Trabalho para formular uma minuta de nova legislação para a área, o trabalho foi repassado à gestão Dilma e não avançou.

Não se pode dizer que foi por falta de sugestões. Entidades da sociedade civil organizadas em torno do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e da Campanha Para Expressar a Liberdade optaram por traduzir as deliberações da Conferência em uma proposta concreta: nasceu o Projeto de Iniciativa Popular da Lei da Mídia Democrática (íntegra disponível em paraexpressaraliberdade.org.br). Mais uma vez, a gestão Dilma Rousseff não se mostrou receptiva à agenda. A espera, agora frustrada, era que isso ocorresse em um eventual segundo mandato da Presidenta.

Perguntamo-nos, então, que tamanha pressão exercem os grandes grupos de comunicação do país sobre o governo federal a ponto de silenciar o debate público sobre o tema, reiteradamente barrar qualquer tentativa de avanço possível no Congresso Nacional e, agora, levar uma candidatura presidencial a retirar do seu programa de propostas uma questão historicamente reivindicada pela sociedade civil brasileira e já enfrentada por tantos países?

Acreditamos que ainda é tempo da campanha de Dilma Rousseff reverter a retirada e acolher as propostas feitas no âmbito do projeto da Lei da Mídia Democrática. Para uma candidatura que prega "mais mudanças", enfrentar o tema, seja nas eleições ou em um eventual segundo mandato, é tarefa urgente. Afinal, sem diversidade na mídia e sem um ambiente democrático de debate público, transformações que assegurem mais direitos à população ficarão cada vez mais difíceis.

E, como não vivemos de espera, entendemos que tal fato somente reafirma a importância estratégica da nossa pauta, conclama o movimento a organizar ainda mais a luta pelo direito à comunicação e a seguir em frente na busca de construir um país onde todos/as tenham voz e se sintam representados/as nos meios de comunicação.

Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social - 11 de julho de 2014.
Nota:


1 - Folha de S.Paulo (2/7/2014): "A coordenação da campanha da presidente Dilma Rousseff excluiu do programa de governo da sua candidatura à reeleição bandeiras tradicionais do PT, como a democratização da mídia (.). O documento em que o PT apresentou suas diretrizes para o programa de Dilma, aprovado em maio pela cúpula do partido, incluía o "compromisso" de discutir a democratização dos meios de comunicação em um eventual segundo mandato. Na versão do programa concluída na segunda-feira (30), o compromisso foi eliminado. No texto aprovado há dois meses, os petistas sugeriam que, num segundo mandato, o governo discutisse ações para impedir "práticas monopolistas" da mídia, "sem que isso implique qualquer forma de censura, limitação ou controle de conteúdo". O trecho também foi cortado. Segundo relato de participantes da reunião de segunda, apesar de defendido pelos petistas, o tema não é consenso entre os demais partidos que compõem a coligação e, por isso, não foi incorporado". [ver "Programa de Dilma exclui propostas polêmicas do PT"].

 

Veja também:

>> Repórter de jornal impresso tende a desaparecer, revela pesquisa

>> Zico e Leonardo disseram "não" à Seleção Brasileira

>> Uma semana depois, PT divulga nota repudiando prisões

>> Morre o escritor e frasista João Ubaldo Ribeiro

>> Polícia já tem o vídeo com imagens da morte da dona do Guimas

 
  • Enviar para um amigo
  •  
  • Compartilhar no Twitter
  •  
  • Compartilhar no Facebook
  •  
  •  
  •  comentário(s)
  •  
 
Dilma recua na democratização da mídia
 

Copyright 2020 - WebRadio Programa Conexão - Todos os direitos reservados

Desenvolvido por Go2web

Está no seu momento de descanso né? Entao clique aqui!