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Política - Geral

 

Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021

Dallagnol terá que indenizar Renan Calheiros em R$ 40 mil

Foto Fernando Frazão - Deltan Dallagnol
Foto Fernando Frazão - Deltan Dallagnol


Ao tentar interferir no processo eleitoral que decidiria o nome do novo presidente do Senado Federal, o ex-procurador e coordenador da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, cometeu crime passível de indenização por dano moral. Àquela altura, Deltan defendia a eleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) sobre a de Renan Calheiros (MDB/AL). Dallagnol utilizou as redes sociais para atacar a honra de Renan Calheiros, hoje relator da CPI da Pandemia.



O juiz Ivan Vasconcelos Brito Junior, da 1ª Vara Cível de Maceió, disse que o ex-coordenador da Lava Jato atingiu a honra objetiva de Renan ao atacá-lo.

"Conforme se pode verificar pelas provas documentais colacionadas aos autos, as publicações realizadas nas redes sociais desde 2018 apresentam caráter pessoal, atingindo o autor em sua honra objetiva, no que diz respeito à sua reputação perante terceiros, notadamente seus eleitores. Além disso, pretendia obstacularizar a eleição do autor à presidência do Senado Federal. Tudo isso converge para a reparação do dano moral pleiteado", decidiu o magistrado.

Renan Calheiros argumentou que Deltan atuava como "militante político e buscando descredibilização de sua imagem" publicava conteúdos [nas redes sociais] em "desfavor" de sua candidatura à presidência do Senado.

Na época, Renan acabou renunciando à disputa e facilitou o caminho de Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Além do processo que gerou a indenização, Renan também ajuizou reclamação contra Deltan no Conselho Nacional do Ministério Público que impôs ao lavajatista a pena de censura.

Para ler a decisão na íntegra clique aqui

 

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