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Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020

Argentina: Deputados aprovam taxação de grandes fortunas

Imposto sobre grandes fortunas- tabu no Brasil onde o pobre paga mais impostos
Imposto sobre grandes fortunas- tabu no Brasil onde o pobre paga mais impostos

Tabu no Brasil e em vários países da Europa, a taxação de grandes fortunas deu seu pontapé inicial para entrar em vigor na Argentina. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que estabelece a taxação de grandes fortunas. O texto segue agora o Senado.



O projeto, que contou com 133 votos favoráveis, 115 contrários e duas abstenções, cria um imposto "extraordinário" para as pessoas que tem patrimônio superior a 200 milhões de pesos (US$ 2,35 milhões) com uma taxa progressiva de até 3,5% para ativos na Argentina e até 5,25% sobre bens fora do país.

Ao todo, o imposto vai atingir entre nove mil e 12 mil pessoas e deve arrecadar cerca de US$ 3 bilhões.

O projeto, defendido pelo atual presidente, Alberto Fernández, destinará 20% do valor arrecadado para a compra de materiais e instrumentos para a emergência sanitária provocada pela pandemia de coronavírus Sars-CoV-2; 20% para investimentos nas pequenas e médias empresas; 15% em programas de desenvolvimento das áreas mais pobres da Argentina; 20% para bolsas de estudo do Programa de Ajuda aos Estudantes (Progresar) - que permite que os estudantes concluam seus estudos em qualquer nível de ensino -; e 25% para programas de exploração e desenvolvimento de gás natural.

Na França, onde foi instituído há alguns anos, houve uma reação tal que alguns milionários buscaram cidadania nos países vizinhos renunciando á cidadania original. O impôt de solidarité sur la fortune incide anualmente sobre patrimônios de pessoas físicas superiores a um milhão e trezentos mil euros e as alíquotas variam de 0,55% a 1,5% (para patrimônios superiores a dez milhões de euros).

No Brasil, o IGF está previsto desde a promulgação da Constituição de 1988, mas nunca foi posto em prática. E o mais grave é que há um entendimento entre tributaristas das mais diversas correntes política de que no país os ricos são menos tributados do que os menores favorecidos.

NdaR - A taxação das grandes fortunas está prevista na Constituição de 1988.
Mas esquecida.
O PT esteve 14 anos no poder. Manteve esquecida.
Com pouco mais de um ano no governo, Alberto Fernandez conseguiu aprovar na Câmara. Agora a proposta segue para o Senado.
Longe de ter conotação política ou ideológica, a tributação ocorre em países como Noruega, Holanda, Bélgica, Itália, França e até na liberalíssima Suíça. Na maioria destes países, a tributação atinge a 0,2% da população.

 

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