• Ouça a Rádio
  • Galeria de Fotos
  • Vídeos
  • Facebook
  • Twitter
Conexão Jornalismo é o primeiro site do país a merecer o selo verde.
Planvale

Busca

 

Conexão TV

Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019

Jornalista aponta ausência de negros na redação do Sportv

 
  • Enviar para um amigo
  •  
  • Compartilhar no Twitter
  •  
  • Compartilhar no Facebook
VER +

Galeria de Fotos

 
 

 
 

Comunidade

home > colunas > política > eleições

Política - Eleições

 

Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019

Valendo: Fake News dará até 8 anos de cadeia no Brasil

Foto: Nilton M. Kleina -
Foto: Nilton M. Kleina -


Em sessão nesta quarta-feira (28), o Congresso Nacional derrubou um veto de Jair Bolsonaro a respeito da disseminação de fake news. Em junho de 2019, o presidente impediu que a Lei 13.834/2019 instaurasse uma pena maior para quem replicasse ou reproduzisse notícias falsas para fins eleitorais envolvendo candidatos.

Ao todo, 326 deputados e 48 senadores foram favoráveis ao fim do veto. A partir de agora, portanto, quem cria ou simplesmente replica fake news eleitorais pode pegar de dois a oito anos de prisão.

Por enquanto, não está claro como será feita a fiscalização e como será definida a confirmação de cada boato. Além disso, um veredito só será dado quando for comprovado que o acusado sabia da inocência da vítima e agiu por pura má fé. Ou seja, nem todas as replicações serão consideradas crimes.

O que é fake news?
Anteriormente, segundo a agência de notícias do Senado Federal, Bolsonaro argumentou que calúncia com objetivo eleitoral "já está tipificada em outro dispositivo do Código Eleitoral" com pena de seis meses a dois anos de reclusão. Portanto, segundo o presidente, igualar a pena de replicação com a de criação seria uma violação ao "princípio da proporcionalidade", já que a responsabilidade e a culpa de quem inventa a fake news deveria ser maior. O crime de "denunciação caluniosa com finalidade eleitoral" existe desde 1965 no Brasil.

Na sessão do Congresso Nacional, anunciei a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar notícias falsas, conhecidas como fake news, para a próxima semana. Será composta por 15 senadores e 15 deputados, e o mesmo número de membros suplentes.

- Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) August 28, 2019
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda anunciou que uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) será instaurada para "investigar notícias falsas", o que deve especificar melhor o funcionamento da lei.


Do TecMundo

 

Veja também:

>> Fernanda Young chegou a implorar por remédio contra a asma em farmácia

>> Gregório Duvivier: a única maneira de não se deprimir é ficar puto

>> Novos vazamentos implicam Sílvio Santos e jornais da velha mídia

>> Guido não precisa colocar tornozeleira eletrônica, diz Gilmar

>> Boff: "Amazônia é o grande centro vital do planeta!"

 
  • Enviar para um amigo
  •  
  • Compartilhar no Twitter
  •  
  • Compartilhar no Facebook
  •  
  •  
  •  comentário(s)
  •  
 
Valendo: Fake News dará até 8 anos de cadeia no Brasil
 

Copyright 2019 - WebRadio Programa Conexão - Todos os direitos reservados

Desenvolvido por Go2web

Está no seu momento de descanso né? Entao clique aqui!