• Ouça a Rádio
  • Galeria de Fotos
  • Vídeos
  • Facebook
  • Twitter
Conexão Jornalismo é o primeiro site do país a merecer o selo verde.
Planvale

Busca

 
Audiência na TV

Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018

Globo bate forte em Aécio Neves e Anastasia - vídeo
Audiência na TV

 
  • Enviar para um amigo
  •  
  • Compartilhar no Twitter
  •  
  • Compartilhar no Facebook

Conexão TV

Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018

"Chandler Bing", de Friends, é internado às pressas nos EUA

 
  • Enviar para um amigo
  •  
  • Compartilhar no Twitter
  •  
  • Compartilhar no Facebook
VER +

Galeria de Fotos

 
 

 
 

Comunidade

home > colunas > política > eleições

Política - Eleições

 

Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017

STF pode vetar reajuste de procuradores, revela site

Da Redação

Cármen Lúcia: veto ao aumento
Cármen Lúcia: veto ao aumento
O escandaloso pedido de reajuste de 16,38% feito pelo MPF, que foi seguido por pretensão semelhante encaminhada pela Justiça Federal, pode ficar pelo caminho. Com receio da repercussão negativa gerada na opinião pública, o Supremo Tribunal Federal deverá vetá-lo. E, caso ocorra, ficará também engavetado o desejo de aumento dos juízes federais. A notícia foi divulgada pelo site Diário do Poder, de Cláudio Humberto, que afirma ainda que seis dos onze ministros já teriam dado claros sinais de reprovação. Caso fosse aprovado, o reajuste geraria um impacto orçamentário nas contas do governo, em 2018, da ordem de R$ 116 milhões.

Em meio há uma crise sem procedentes no milênio com repercussão nos caixas de governos e prefeituras de todo o país, onde parcela do funcionalismo não tem conseguido receber os salários, um aumento soaria como escárnio e indiferença frente aos problemas nacionais.

Entretanto, embora evidente a causa da insatisfação e do inoportunismo, os procuradores insistiam no aumento alegando ainda que acumulam perdas salariais. O mesmo argumento foi exibido por juízes para pedir reajuste. Afirmam que as perdas nos últimos anos chegariam a 41%.

O aumento dos procuradores foi aprovado em julho pelo Conselho Superior do MPF. Entretanto, para que o reajuste aos procuradores da República tenha validade, porém, é preciso que o Supremo avalize a proposta e o projeto seja aprovado no Congresso.

Esta vinculação ocorre porque o salário dos ministros do Supremo e do procurador-geral da República - atualmente de R$ 33,7 mil - representa o teto do funcionalismo público. Um eventual reajuste para os integrantes do STF, portanto, provocaria um efeito cascata nos Estados, com a possibilidade de aumento também para juízes, procuradores e promotores.

Entidades da magistratura cobram a inclusão do reajuste na proposta orçamentária do Supremo. Esse é um dos principais pontos que serão discutidos e votados nesta quarta-feira, 9, na sessão administrativa da Corte.

Até o Mendes é contrário



O ministro do STF Gilmar Mendes critica o fato de o salário dos ministros da Corte ser usado como "alavanca" para as pretensões salariais de outras categorias. "O STF é extremamente rigoroso com o teto, mas ele é violado por todos os lados. Hoje em dia, advogados da União, defensores públicos, procuradores ganham mais do que ministros do Supremo", afirmou.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e o ministro Marco Aurélio Mello já se manifestaram contrários a qualquer reajuste. Outros quatro, em caráter reservado, foram na mesma linha.

Para Marco Aurélio, o aumento provocaria um "desgaste incrível em termos institucionais". Um outro ministro afirmou que a inclusão do reajuste seria um "suicídio político".

Conforme antecipou o Estado, a proposta orçamentária desenhada pela equipe da presidente do STF para 2018 deve ficar na faixa dos R$ 700 milhões, valor semelhante ao deste ano, sem previsão de reajuste. Desse total, cerca de 65% são gastos com folha de pagamento e encargos dos 2.085 funcionários e 11 ministros da Corte.

Corporativismo e indiferença



Mas quando a Justiça é tratada com visão meramente classista e não como serviço essencial a gente se depara com estas aberrações. Na semana passada, os presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, se reuniram com Cármen Lúcia para tratar do caso e entregar um requerimento a favor do aumento.

No documento, as entidades destacaram que a Constituição Federal assegura "revisão geral anual" à remuneração de servidores públicos e que outras carreiras do funcionalismo público tiveram reajuste de 2016 para cá - como auditores fiscais da Receita Federal, delegados de Polícia Civil, analistas e consultores do Senado, entre outras.

O presidente da Anamatra afirmou que o pedido representa uma "recomposição parcial das perdas inflacionárias dos últimos anos". Segundo interlocutores, a presidente do Supremo não reagiu ao ouvir o pedido.

Juízes e procuradores, e não apenas na esfera federal, estão a cada dia mais distantes do cotidiano do cidadão. Com isso não sabem, e não desejam saber, qual a visão que a sociedade tem da sua atividade e mesmo os reclamos que o cidadão armazena e que poderiam ser, eventualmente, sanados. Acreditam, ao passar em concurso público, que estarão definitivamente estabelecidos em planeta distante da Terra, numa outra casta social, e não precisarão, desse modo, fazer com que sua atividade compreenda também os anseios do cidadão. Esquecem, por outro lado, que quem os paga ordenado é o mesmo cidadão que despreza.



 

Veja também:

>> O reencontro entre taxista, músico e o violino

>> Jornalista e deputada denunciam assédio na Câmara - a página é policial

>> Vereador do Rio é preso por cobrar propina para liberar cadáveres

>> Aliados ansiosos pela nova denúncia de Janot contra Temer

>> Ovada em Dória pode ter sido desperdício de alimento

 
  • Enviar para um amigo
  •  
  • Compartilhar no Twitter
  •  
  • Compartilhar no Facebook
  •  
  •  
  •  comentário(s)
  •  
 
STF pode vetar reajuste de procuradores, revela site
 

Copyright 2018 - WebRadio Programa Conexão - Todos os direitos reservados

Desenvolvido por Go2web

Está no seu momento de descanso né? Entao clique aqui!