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Política - Brasília

 

Domingo, 02 de Abril de 2017

Sobre o processo de cassação de Dilma e Temer ser apenas jogo de cena

Da Redação

O processo que vai julgar e poderá cassar a chapa Dilma-Temer deve começar na terça-feira, dia 4, mas é quase certo que não termine nem naquele dia, tampouco no seguinte e talvez nem este ano. Caso algum ministro peça vistas do processo, uma praxe em casos rumorosos e de grande interesse político, o caso ficará paralisado por meses - sem que, em termos práticos, haja limite para que se finde a análise. E é claro que este é o desejo maior da banca conservadora que apostou no golpe político no país.



Além disso sabe-se que o tempo corre a favor do principal interessado no resultado, o presidente ilegítimo Michel Temer. Isso porque, a depender do ritmo do processo na corte, o time de ministros que julga o caso pode ser alterado - e isso deve impactar tanto no teor da sentença quanto nos tempos da análise da ação.

A tendência, neste momento, é que se conclua pela cassação - coisa que hoje nem mesmo o autor da ação, o PSDB, deseja. Para os tucanos, do jeito que está a coisa segue bem: retirado o PT do poder, o governo segue com um Temer enfraquecido, desprestigiado e sem força para tentar reeleição. O único problema, neste momento, é que o PSDB também não tem um nome viável para 2018. Dória, o poste que deu certo na Prefeitura, é tão improvável quanto a certeza de que Temer vai recolocar o país nos trilhos.

Jogadas



Ao menos dois magistrados que fazem parte do Tribunal terão encerrados os mandatos nas próximas semanas: o ministro Henrique Neves da Silva, que até o próximo dia 16 de abril, e a ministra Luciana Lóssio, cujo mandato vence em 5 de maio.

Ambos são representantes da comunidade jurídica. Por isso, cabe ao presidente da República escolher os sucessores a partir de uma lista tríplice forjada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Para a cadeira de Neves da Silva, Temer anunciou o ministro substituto Admar Gonzaga Neto, que seria ligado ao PSD do ministro Gilberto Kassab. Para a vaga de Luciana, a expectativa é que Tarcísio Vieira Carvalho Neto, também ministro suplente, seja o selecionado.

O TSE é composto por sete ministros: três oriundos do STF, dois do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e dois da advocacia.

Não há previsão para o final do julgamento, que pode se estender por meses caso um dos ministros peça vista do processo. Essa é uma hipótese provável já que o teor do processo e seus efeitos para o país são complexos.

Para se ter uma ideia, o relatório feito pelo ministro Herman Benjamin tem 1.086 páginas e foi distribuído para os magistrados na última segunda-feira, dia 27. Ou seja, a menos que os colegas de corte de Benjamin sejam hábeis em técnicas de leitura dinâmica, é pouco provável que todo conteúdo seja analisado por cada um deles até a próxima terça.

Para Temer, que pode deixar a Presidência se a chapa for cassada, o melhor dos mundos é que o julgamento se arraste até o fim de 2018, quando acaba seu mandato.

Já viu, né?


arte: revista exame

 

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