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Política - Brasília

 

Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018

A fusão do meio ambiente e Agricultura e o futuro dos brasileiros

O futuro ambiental do país pode ficar seriamente comprometido
O futuro ambiental do país pode ficar seriamente comprometido
Por Vanessa Tavares Santos *


O Brasil é signatário da Convenção sobre as mudanças Climáticas desde a Eco 92 que aconteceu com toda pompa no Rio de Janeiro em 1992. Após esse grande evento e seguindo o movimento internacional o Brasil também assinou o Protocolo de Kyoto em 1997, que pretende diminuir a emissão dos gases do efeito estufa. Criticou e com toda razão enormemente os Estados Unidos por estes não terem assinado o documento e assim demonstrarem pouco caso para esta perspectiva internacional de ajudar o mundo a diminuir os grandes impactos causados pela poluição atmosférica.

Em 2015, durante a Conferência das Partes em Paris, o Brasil (e 194 países) assinou o Acordo de Paris. Este reforça o compromisso de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005, em 2025 e em sucessão, reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 43% abaixo dos níveis de 2005, em 2030.

Os EUA de Trump anunciaram sua saída do Acordo (que chegaram a assinar) em 2017 mesmo mandando para atmosfera 17,9% das emissões de gases do planeta. Países como a Nicarágua e a Síria, devastada por uma guerra civil que se arrasta por anos, também ficaram de fora.

O que devasta o pensamento de nós, ambientalistas e operadores do Direito Ambiental, é a recente declaração de Bolsonaro que é claro ao mencionar que não irá fomentar o Acordo de Paris e que Meio Ambiente tem que ser tratado junto com Agricultura. Embora ele tenha voltado atrás algumas vezes, só o fato de ter tido a ideia já é um absurdo. Ora, não há como ir contra o que o mundo inteiro há décadas vem gritando.

O planeta está muitíssimo mais aquecido em função da ação do homem. O desenvolvimento sustentável é a única forma vislumbrada para parametrizar o binômio economia e ecologia. Não haverá salvação para as futuras gerações se não houver um comprometimento responsável das nações em prol da conservação e preservação do meio ambiente. As respostas da natureza são rápidas e estão vindo galopantes em forma de maremotos, terremotos, alagamentos e tantos outros jeitos que vemos e nos assustamos.

Em comum entre as duas pastas Agricultura e Meio Ambiente, apenas o licenciamento ambiental de terras e o cadastro ambiental rural. As pastas cuidam de temas e interesses completamente diferentes e fundir os dois assuntos enfraquece um ou outro ou ambos. O Ministério do Meio Ambiente foi criado para fomentar uma política AMBIENTAL capaz de direcionar todos os empreendimentos brasileiros, não só os agrícolas ou chamado "agro business". Este não é o único tipo de projeto que o Meio Ambiente atende. O Ministério de Meio ambiente participa de convenções e compromissos internacionais há décadas. Não precisamos de retrocesso. Basta um alinhamento de discurso e objetivos.

O momento é preocupante e de muita atenção. O Brasil chegou a um patamar internacional no que se refere à proteção ambiental que não se deveria cogitar passos para trás. O engajamento foi forte e o comprometimento também. As leis foram sendo promulgadas e se adaptando ao país gradativamente. Não é momento para que se pense em mudar de estratégia.

O IBAMA foi um dos maiores feitos da década de 90. O meio ambiente passou a ser tratado de maneira extremamente responsável e precisa tendo uma pasta própria que tem responsabilidades voltadas para o fomento e fiscalização da política nacional do meio ambiente.

O Brasil tem responsabilidade internacional com este tema. O Brasil lidera a América do Sul e tem a legislação ambiental mais rigorosa e completa da América Latina. Meio ambiente não é firula, é FUTURO. Meio ambiente é tema de interesse público e de preocupação internacional. Que assim permaneça!!!!

*Vanessa Tavares Santos é formada em Direito, com mestrado em Direito Ambiental. Vem atuando no assessoramento para empresas nos maiores licenciamentos ambientais do BRASIL desde 2003 e já foi assessora internacional e jurídica do IBAMA.

 

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