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Segunda-feira, 09 de Abril de 2018

ONU começa a analisar pedido de Lula para permanecer livre durante processo

Sputink foto
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Aguardar em liberdade até que o processo seja concluído. O pleito, feito pelo ex-presidente Lula ao STF, e que foi negado, poderá ter reverberação no Judiciário Brasileiro caso seja este o entendimento do Comitê dos Direitos Humanos da ONU. O órgão avalia, a partir de hoje, o pedido que tem grandes chances de merecer este entendimento. Lula não é alguém que demonstre algum grau de periculosidade, não pretende fugir do Brasil e mesmo sua condenação é baseada em crime cuja origem é discutida por juristas do Brasil e do exterior. "O caso está sendo processado e os relatores do Comitê foram informados", informou a entidade por meio de e-mail, embora não haja indicação de prazo para a análise.

A base do pedido possui semelhanças com a realizada por políticos catalães que foram presos pela Justiça espanhola após o referendo separatista da região autônoma. A decisão da ONU, porém, foi ignorada pela Espanha, uma vez que não possui poder vinculante e nem possui força para alterar as decisões internas de um país. Apesar disso, a mobilização internacional cria uma pressão em torno do caso que pode levar a uma revisão das decisões.

A primeira queixa de Lula foi apresentada ao Comitê em julho de 2016 pelo advogado Geoffrey Robertson e trata da parcialidade de Sérgio Moro na condução do processo. O caso tramita na ONU desde outubro de 2016.

Segundo Yuval Shany, um dos 18 peritos que integram o colegiado internacional, O Comitê só pode tratar do caso após serem esgotados os caminhos legais no país de origem do processo. O sr. Lula sugeriu que as injustiças são tais, que não há remédios locais efetivos para ele no Brasil", disse Shany ao jornal O Estado de São Paulo. "O estado (brasileiro) contesta isso. Portanto, precisamos primeiro decidir sobre essa questão", completou.

O Comitê de Direitos Humanos da ONU começou, nesta segunda-feira (9), a avaliar o pedido feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que seja colocado em liberdade durante a tramitação do seu processo. "O caso está sendo processado e os relatores do Comitê foram informados", informou a entidade por meio de e-mail, embora não haja indicação de prazo para a análise.

A base do pedido possui semelhanças com a realizada por políticos catalães que foram presos pela Justiça espanhola após o referendo separatista da região autônoma. A decisão da ONU, porém, foi ignorada pela Espanha, uma vez que não possui poder vinculante e nem possui força para alterar as decisões internas de um país. Apesar disso, a mobilização internacional cria uma pressão em torno do caso que pode levar a uma revisão das decisões.

A primeira queixa de Lula foi apresentada ao Comitê em julho de 2016 pelo advogado Geoffrey Robertson e trata da parcialidade de Sérgio Moro na condução do processo. O caso tramita na ONU desde outubro de 2016.

Segundo Yuval Shany, um dos 18 peritos que integram o colegiado internacional, O Comitê só pode tratar do caso após serem esgotados os caminhos legais no país de origem do processo. O sr. Lula sugeriu que as injustiças são tais, que não há remédios locais efetivos para ele no Brasil", disse Shany ao jornal O Estado de São Paulo. "O estado (brasileiro) contesta isso. Portanto, precisamos primeiro decidir sobre essa questão", completou.

 

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