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Entrevista - Personagem

 

Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013

Sonho brasileiro aquece comércio de documentos e vistos falsos no Haiti

G1

Em Pétion Ville, bairro nobre da capital haitiana que abriga a embaixada brasileira em Porto Príncipe, o sonho de fugir da falta de trabalho no país mais pobre das Américas e migrar legal ou ilegalmente para o Brasil virou um nicho de negócio, onde despachantes, falsificadores, aliciadores, coiotes, atravessadores e negociadores tentam ganhar dinheiro. O G1 flagrou na frente do prédio da embaixada a venda de visto e de outros documentos falsificados, além de supostas facilidades que prometem acelerar a viagem dos haitianos ao Brasil.

John, de 28 anos, um dos que oferece serviços para ajudar haitianos na fila, disse à reporter que conseguia um visto para entrar no Brasil por US$ 1.700 (R$ 3.706). Ele não indicou, no entanto, quanto tempo demoraria para entregar o documento e afirmou que só passaria mais informações com a garantia do pagamento. Atestou que, com o visto, é possível "embarcar sem problemas".
Todos os dias, dezenas de haitianos se amontoam em frente à embaixada. Alguns dormem ali mesmo. John é um dos comerciantes que oferece seus serviços para ajudar os haitianos na fila. Por US$ 15 (R$ 32), preenche um formulário necessário para iniciar o processo e que está disponível gratuitamente na internet. Já por US$ 30 (R$ 65), ele monta um currículo.
De camisa e calça social, com um laptop em uma bolsa preta de mão, ele carrega panfletos oferecendo seus trabalhos como "J.J. Services" e garante obter os documentos necessários, expedidos por órgãos públicos, o quanto antes ao preço de US$ 100 (R$ 218) cada. Até mesmo uma entrevista para o visto para o próximo dia 21 de outubro ele promete conseguir.
John afirma que também está em busca do visto para o Brasil, que conhecia haitianos que imigraram ilegalmente e que só quer ajudar quem está em busca do documento.
Em janeiro de 2010, um terremoto de magnitude 7 deixou cerca de 300 mil mortos e milhares de desabrigados, destruindo a infraestrutura pública e privada do Haiti. Desde então, cerca de 20 mil haitianos já imigraram para o Brasil. Segundo a Polícia Federal, 10,8 mil entraram ilegalmente pela fronteira do Acre e pediram refúgio. Em 2013, o número de haitianos que migra desta forma triplicou - foram mais de 6 mil só nos primeiros nove meses deste ano. Outros 2 mil ainda estariam irregulares.
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Em 2012, o governo começou a expedir um visto de residência em caráter humanitário na embaixada em Porto Príncipe, reduzindo as exigências e cobrando US$ 200 (R$ 436) pelo documento. Até setembro deste ano, foram expedidos pela embaixada 3.951 vistos individuais e mais 817 vistos de família (que permitem levar a mulher e os filhos para o Brasil). Outros 614 foram expedidos na República Dominicana e no Equador.
Os haitianos reclamam, porém, das dificuldades em obter o documento e de marcar a entrevista. Com isso, buscam meios ilícitos para conseguir o visto.
Segundo o cônsul Vitor Hugo Irigaray, o agendamento das entrevistas - que são feitas por ele próprio - só pode ser realizado por telefone. A embaixada chegou a receber 26 mil telefonemas em um só dia, mas opta por atender apenas 50 ligações. Por isso, as entrevistas podem demorar alguns meses - e esta é a principal reclamação dos haitianos ouvidos na fila pela reportagem.

"Já descobriram até meu celular pessoal, ligaram para minha casa tarde da noite. Antigamente, recebíamos listas de políticos pedindo a expedição do visto. Acabei com isso", afirma Irigaray.

Falsificações

Na embaixada, várias pastas com documentos sob suspeita de falsificação estão sob análise, inclusive vistos. Uma das investigações aponta que a haitiana Nadine Cenor, de 26 anos, comprou por US$ 2.500 (R$ 5.450) um visto e, com o documento, entrou no Brasil pelo Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, em 25 de março deste ano. Ao contrário do padrão brasileiro, o visto dela - com o número 545690 - apresentava o sobrenome e depois o nome. A PF em Cumbica não percebeu a falsificação e oficializou Nadine no Sistema Nacional de Estrangeiros erroneamente: seu nome está cadastrado como Cenor Nadine.

De volta a Porto Príncipe para tentar obter uma forma de levar o restante da família para o Brasil, o cônsul percebeu o problema: o visto apresentava coloração e padrão diferente do modelo oficial. PF e as autoridades haitianas foram alertadas da fraude. A PF confirmou que possui investigações, junto com a Interpol, sobre vistos falsos que foram identificados em São Paulo e em Cascavel (PR).

"Documentos falsos, como certidões de nascimento, casamento e de residência, aparecem aqui às dezenas. Até documentos falsos que são validados pelos órgãos do governo haitiano, com carimbos ou selos, que não sabemos se são verdadeiros, pois não há como confirmar. Eu barro aqui ao perceber alguma diferença", explica o cônsul.

Para expedir o visto família, o cônsul entrevista a mulher e o marido, tentando confirmar se são casados mesmo. Em um dos casos de fraude verificado, o casal não sabia nem a data de casamento. Em outro, a mulher apresentou certidão de concubinato com o irmão do marido com o qual possuía um casamento registrado em cartório.

Em agosto, o então ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, mandou o Itamaraty apurar suspeita de fraude para liberação do visto por parte de funcionários haitianos da embaixada. Segundo o embaixador José Luiz Machado e Costa, não foram levantados elementos para confirmar a denúncia que, segundo ele, muitas vezes é feita de má fé por parte de haitianos que desejam acelerar o atendimento.

"O que há são desconhecidos que oferecem serviços do lado de fora da embaixada e que usam de artifícios para explorar e extorquir estas pessoas, que muitas vezes acham que são nossos funcionários", explica ele. Ao redor da embaixada, lan houses e despachantes colocam cartazes, "oferecendo formas de acelerar o processo".

"Filas de 400 pessoas se formam na frente da embaixada, é muito fácil alguém se infiltrar lá e tentar oferecer estes serviços. Não temos como coibir e monitorar isso, não é nossa função", acrescenta o embaixador. Segundo ele, não há como o Brasil cobrar uma repressão por parte do governo haitiano. "Não há aqui uma polícia investigativa para descobrir isso. O que fazemos é trabalhar em campanhas de esclarecimento das informações", defende.

Em junho de 2012, uma haitiana foi presa pela Polícia Nacional Haitiana do lado de fora da embaixada, após ser acionada pelos funcionários brasileiros, "intermediando a solicitação de vistos para grupos e deles cobrando taxas indevidas com o objetivo de supostamente facilitar a obtenção de visto para o Brasil".

Em outro caso, diz o cônsul Irigaray, uma mulher chegou à embaixada com uma lista de mais de 200 nomes e passaportes. A intenção deles era vir ao Brasil para um congresso evangélico - cada um deles havia pago US$ 2 mil (R$ 4.360) para ela intermediar o visto. Os passaportes foram apreendidos e a polícia também foi acionada.

Demanda reprimida

Para solicitar o visto de residência em caráter humanitário, a embaixada exige, além de um passaporte, uma certidão de antecedentes criminais, um certificado de residência homologado pela Justiça haitiana, um currículo e o formulário de cadastro da embaixada. São 5 pessoas que trabalham no processo na embaixada em Porto Príncipe e não conseguem vencer a demanda.

Em janeiro de 2012, o Conselho Nacional de Imigração, órgão ligado ao Ministério do Trabalho, aprovou a concessão de 1,2 mil vistos por ano para haitianos que pretendem migrar para o Brasil. O documento, em caráter especial, passou a ser expedido com validade de 5 anos no Haiti, Equador, Peru e República Dominicana. Em abril deste ano, o Itamaraty acabou com o limite de 100 vistos por mês e, agora, só em Porto Príncipe, quase 100 processos são iniciados por semana, demorando em média 3 semanas para serem concedidos. Em 2012, a concessão chegou a demorar até 8 meses, pois os pedidos se amontoavam nas prateleiras.

"A demanda reprimida é enorme, de uns mil a dois mil por dia. Antes, tentavam entrar na embaixada a qualquer custo, queria falar comigo, gritavam aqui na frente. Então criei o sistema de agendamento por telefone por nome e só entra quem está na lista. Temos poucos funcionários aqui, não tem como atender todo mundo", afirma o embaixador.

"Estou há seis meses ligando e nada, não consigo um horário para entregar os documentos", diz o agrônomo Jolvin Celestin, de 30 anos. Formado em Cuba, ele quer migrar para o Brasil porque vê o Brasil como "um primo do Haiti que deu certo". "Aqui não tem trabalho, tem que sair do Haiti para conseguir dinheiro", defende Celestin.

Também na frente da embaixada, Louis Hubert, de 32 anos, reclamava do processo. "Esta história de só poder agendar por telefone é ruim, a gente liga, liga, e ninguém nunca atende. Tenho 4 ou 5 amigos que foram ilegais para o Brasil, eles querem me levar, mas eu acho muito arriscado, você pode demorar meses para chegar lá e ainda ser preso, torturado. Vou continuar tentando o visto", diz.

 

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