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Entrevista - Personagem

 

Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013

Entrevista: Cristiane Costa explica polêmica das biografias não autorizadas - ouça

Eric Andriolo

Cristiane Costa é jornalista e autora, e conversou com Conexão para esclarecer a questão das biografias, que ja alcançou o Supremo Tribunal Federal (STF) e envolveu celebridades como Caetano Veloso, Roberto Carlos e Gilberto Gil.

Um projeto de Lei que tramita no Congresso desde 2011 pode mudar a legislação sobre obras que contam a vida de personalidades. O PL 393/2011 extingue a necessidade de que haja autorização do bibliografado ou da família (em caso de morte há menos de 60 anos) para publicação de qualquer trabalho bibliográfico, em texto ou filme.

"A maior parte é autorizada", explica Cristiane "As editoras tem muito medo de fazer qualquer biografia [sem autoriação]". O receio seria justificado depois que várias bibliografias não autorizadas foram embargadas pela justiça. "Todo o investimento das editoras foi por água abaixo", aponta.

Recentemente houve o caso de uma bibliografia não autorizada com grande repercussão negativa. O livro sobre a vida de José Dirceu, "Dirceu: A Biografia", de Otávio Cabral, foi amplamente criticado por conter erros graves.

Segundo Cristiane Costa, o livro seria removido das estantes "em um mês" se José Dirceu "quisesse entrar na justiça".

A legislação atual sofre questionamentos por supostamente ferir a liberdade de expressão e a independência dos autores, mas é também defendida por proteger personalidades de calúnias. "Por um lado você corre o risco de ser caluniado, como se vê nos Estados Unidos e na Inglaterra várias monografias que tem essa conotação de fofoca", diz Costa. "Por outro, você está fazendo uma bibliografia e não uma agiografia (obra literária de exaltação a alguém). Todo mundo tem defeitos."

Várias personalidades brasileiras se posicionaram contra a medida. Ontem (09) Paula Lavigne se envolveu numa troca de ofensas com a jornalista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, por causa de uma coluna relacionada ao assunto. Paula, ex-mulher de Caetano Veloso, é presidente da diretoria do grupo Procure Saber, que é contrário à publicação de biografias não autorizadas, e é formado por Veloso, Chico Buarque, Milton Nascimento, Gilberto Gil, Djavan e Erasmo Carlos.

Em julho, o Ministério Público Federal (MPF) enviou um parecer ao STF defendendo o fim da autorização para bibliografias. A regra, prevista no Código Civil, havia sido contestada em ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Associação Nacional dos Editores de Livros. Para a entidade, as normas atuais violam a liberdade de expressão e o direito à informação.

Ouça agora agora a entrevista com Cristiane Costa em Conexão:

 

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