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Educação

 

Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017

Dória fecha mais três escolas de turno único em região pobre de São Paulo

Em um país onde a Educação oficial é precária e traficantes tem adotado meninos e meninas cujos pais não estão ausentes no seu dia-a-dia, a escola em turno único deveria ser encarada como prioritária. Mas na capital paulista, onde o eleitor escolheu João Dória para conduzir seu destino, o caminho é inverso. O prefeito acaba de determinar o fechamento de escolas na localidade de Pirituba. Cidade mais rica do continente, São Paulo não pode jamais alegar falta de recursos. Especialmente quando ela faz acordos comerciais com empresários ligados ao prefeito.



A gente lembra ao povo de São Paulo que em 1982, quando Brizola e Darcy Ribeiro instituíram no Rio de Janeiro os Cieps (Centro Integrado de Educação Pública), que tinha como modelo o turno único, houve críticas de uma elite que consideravam-na cara. E tanto fizeram que o sucessor de Brizola (Moreira Franco, o mesmo que hoje é braço direito de Temer), ao assumir o governo, acabou com o turno único sob a alegação de que ele era "elitista". Darcy Ribeiro, um dos maiores pensadores que este país já teve, disse à época: "ou cuidamos destes meninos hoje, em escolas integrais, para ajudar a transformá-los em grandes homens, ou em 30 anos estaremos fugindo de pivetes nas ruas). O vaticínio estava correto. Hoje até o Exército foge dos "meninos" do tráfico.



Por Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual

A gestão do prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), está ampliando o corte no ensino integral denunciado pela RBA na semana passada. As Escolas Municipais de Ensino Infantil (Emei) Antonio Raposo Tavares, Paulo VI e Rodolfo Trevisan, na Diretoria Regional de Educação (DRE) de Pirituba, estão comunicando os pais que no próximo ano não haverá mais período integral. As crianças de 4 e 5 anos serão divididas em dois turnos, das 7h às 13h ou das 13h às 19h.

A situação é a mesma das Emeis Antonio Figueiredo Amaral e Alceu Maynard, localizadas na DRE do Ipiranga. Já os Centros Municipais de Ensino Infantil (Cemei) Dom Gastão e Coração de Maria vão deixar de atender crianças no ensino infantil integral.

A Emei Rodolfo Trevisan atende hoje 145 crianças em período integral. A Antonio Raposo Tavares tem 322. E a Emei Paulo VI tem 224. A expectativa da gestão Doria é praticamente duplicar o número de crianças matriculadas nessas escolas. No caso das Emeis Antonio Figueiredo Amaral e Alceu Maynard, as unidades vão receber as 84 crianças que deixarão de ser atendidas na educação infantil do Cemei Dom Gastão. As crianças do Cemei Coração de Maria vão para a Emei Monteiro Lobato, que já funciona em período parcial.

A medida preocupa os pais que hoje têm as crianças atendidas em período integral e organizaram a rotina de trabalho e cuidados nessa condição. O zelador de condomínio João Lima de Souza, pai de um aluno do Cemei Dom Gastão, avalia que a prefeitura não deveria prejudicar crianças para conseguir vagas para outras. "Não é justo fazer isso. O correto é abrir mais vaga construindo creche. E não tirando o pouco atendimento integral que já tem", criticou.

João destacou que hoje conta com o auxílio de seu empregador, que permite a saída no fim da tarde para pegar o filho de 4 anos no Dom Gastão, que fica bem perto do local onde trabalha. "Vai ficar muito difícil se o menino for para outra escola, mais longe e com só um período. Eu espero muito que o prefeito repense isso, vou torcer muito. Não sei como vai ser", lamentou. Na sexta-feira passada, mães de alunos dessa unidade protestaram contra o encerramento do atendimento a crianças de 4 e 5 anos.

A diarista Lindalva Ribeiro, cuja filha de 5 anos estuda na Emei Antonio Figueiredo Amaral, está indignada. "É um absurdo fazer isso. Não se pode garantir a educação de alguns prejudicando o que os outros já têm. Eu já tenho de deixar minha filha com uma moça, porque entro às 7h no serviço e a escola só abre às 8h. Como vou fazer pra pegar ela no meio do dia?", questionou. Pelo cuidado ela paga R$ 100 por mês. "Vou ter que pagar mais."

Não é a primeira vez que a administração municipal sacrifica a educação de algumas crianças para garantir vagas de outras - e assim "cumprir" promessas de campanha. No início do ano, fechou salas de leitura, brinquedotecas e outros espaços em 33 escolas para abrir salas de aula. Ao mesmo tempo, o prefeito mantém congelada ou não executada a maior parte do orçamento municipal destinado à construção de CEIs, Emeis e unidades educacionais.

Dos R$ R$ 14,8 milhões reservados a novas Emeis, só R$ 1,3 milhão foi liquidado desde o início da gestão. E dos R$ 110,4 milhões para construção de creches, R$ 61,5 milhões estão congelados e só R$ 12,5 milhões foi liquidado.

Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, João Doria está preocupado apenas em apresentar números para a população. "Doria trata a educação como problema a ser resolvido como variável eleitoral, em números. Não vê a educação como política capaz de elevar o desenvolvimento da cidade", afirmou. "A gestão Doria já reduziu espaços de atividades para aumentar vagas. Agora propõe reduzir o horário em nome de uma expansão (de vagas) completamente duvidosa, desvinculando o número de matrículas da qualidade da educação", completou.

A conselheira tutelar Lualinda Toledo considera que a medida afeta diretamente os direitos das crianças. "Acompanhamos várias situações em que os pais são obrigados a deixar os filhos sozinhos ou com terceiros. É uma situação que prejudica o desenvolvimento, a alimentação saudável. Vai causar muito problema, porque eles (os pais) trabalham o dia todo. Não podem ter de escolher entre trabalhar e cuidar das crianças", afirmou ela. Segundo Lualinda, o conselho tutelar da região vai emitir posicionamento ao Ministério Público e à Câmara Municipal.

Em nota, a Secretaria Municipal da Educação agora admite estar reduzindo o ensino integral na educação infantil para acomodar a exigência de universalização da pré-escola.

"Desde dezembro de 2016 todos os municípios brasileiros são obrigados a universalizar a educação infantil na etapa pré-escola. São Paulo só conseguiu cumprir a lei em maio deste ano

O padrão de atendimento nas EMEIs é de 6 horas. Quando a demanda permite, é possível organizar as escolas em um turno único de 8 horas. Todas as unidades em período integral foram assim organizadas até 2012.

A política da Secretaria Municipal de educação visa a preservação e/ou ampliação do projeto de educação integral nas EMEIs onde a demanda assim permitir, a universalização desta etapa de ensino for garantida e onde a implantação não significar a elevação do número de alunos por sala de aula acima do indicado;

Anualmente é feita a organização das escolas. O estudo feito pelas DREs, a partir dos parâmetros definidos pela secretaria indica a passagem de 5 escolas em um período de 08 horas para dois períodos de 6 horas. E a passagem de 03 unidades hoje funcionando em dois períodos de 6 horas para o período integral de 8 horas diárias.

Também em 2018 será eliminado o terceiro turno nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) em toda a cidade. Assim 4 escolas na região da Capela do Socorro que Ainda funcionavam em três turnos de 4 horas passarão a funcionar em dois turnos de 6 horas."

Corte de professores
No final da semana passada, a Secretaria Municipal da Educação publicou a portaria 7.663/2017, que reduziu o número de professores sem regência - aqueles que atuam como substitutos ou no apoio aos docentes com turma determinada. Antes, pela portaria 4.194/2008, para Educação Infantil e Ciclo I do Ensino Fundamental, os módulos eram os mesmos, sendo: de 2 a 4 classes: 1 professor; de 5 a 8 classes: 2 professores; de 9 a 14 classes: 3 professores; mais de 14 classes: 4 professores.

O novo modelo foi subdividido. Nas creches, até 10 agrupamentos por turno: 1 professor; de 11 a 20 agrupamentos por turno: 2 professores; de 21 a 30 agrupamentos por turno: 3 professores; e mais de 30 agrupamentos por turno: 4 professores. Na pré-escola e no Ensino Fundamental I: até 2 classes: nenhum professor; 3 a 5 classes: 1 professor; 6 a 10 classes: 2 professores; 11 a 17 classes: 3 professores; mais de 18 classes: 4 professores.

O Fórum Municipal da Educação elaborou um manifesto de repúdio à medida, ressaltando que em algumas unidades a portaria poderia reduzir o número de professores em 50%. "Ações como esta evidenciam a ausência de uma política pública respeitosa, humana e democrática que considere os professores, uma vez que não assegura condições formativas, físicas, emocionais, psíquicas, para que possam desenvolver um bom trabalho. A desvalorização dos profissionais de educação, a precarização das condições de trabalho em CEIs e EMEIs, afetam diretamente a qualidade no atendimento de bebês e crianças nas unidades", diz o documento.

Organizações sindicais da educação também rechaçaram a medida. Na manhã de ontem (27), o secretário Municipal da Educação, Alexandre Schneider, recebeu os representantes dos trabalhadores em educação e prometeu rever a medida. Uma nova portaria deve ser publicada até o início da próxima semana.

Leia aqui em RBA

 

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