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Defesa do Consumidor

 

Terça-feira, 05 de Maio de 2015

Que tal um 0800 para te proteger do telemarketing?

Da Redação

Operadores de telemarketing e o direito do cidadão
Operadores de telemarketing e o direito do cidadão

Imagina como seria bom você ter um telefone para denunciar o sujeito que te telefona para oferecer serviços que jamais solicitou? Pois é. O dia dos operadores de telemarketing poderão estar perto do fim - ou do respeito ao consumidor. Um projeto de criação de CPI da Alerj propõe dar o direito ao cidadão de excluir seu nome deste roteiro. Leia e entenda.

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Quinta-feira, 31 de Julho de 2014

Justiça derruba regras da Anatel que ampliavam diretos do consumidor

Ig

Reajuste para ligação e assinatura entra em vigor na próxima semana
Reajuste para ligação e assinatura entra em vigor na próxima semana

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está impedida de colocar em prática as novas regras que seriam impostas para as empresas de telefonia e TV por assinatura a partir do dia 8 de julho deste ano. A suspensão ocorreu devido a um pedido na Justiça feito pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA). A liminar foi aprovada pelo Juiz da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.

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Segunda-feira, 21 de Julho de 2014

Consumidor pode ficar sem defesa no STJ contra cadastro de mau pagador

Taís Laporta, do Ig

Banco de dados é questionado por caráter secreto que leva em conta cerca de 400 critérios
Banco de dados é questionado por caráter secreto que leva em conta cerca de 400 critérios

Os principais órgãos que defendem o consumidor podem ficar ausentes da primeira audiência pública da História do STJ (Superior Tribunal de Justiça), marcada para 25 de agosto, e que vai discutir se os cadastros de análise de crédito (score) - que definem quem corre risco de ser mau pagador - geram indenização.

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Segunda-feira, 21 de Julho de 2014

90% dos postos de combustível no Rio cometem fraude

Band

Polícia Civil realiza teste em postos
Polícia Civil realiza teste em postos

Um mercado em crescimento que movimentou em 2013 mais de 125 bilhões de litros de combustíveis no país. Porém, um olhar mais atento, especialmente nas bombas, revela dados de um meracado paralelo que não fica para trás nas vendas.

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Sábado, 12 de Julho de 2014

Copa do Mundo: Procon-RJ pode acionar Ingresso.com por e-mails falsos

Extra

Renato foi um dos clientes cadastrados no site que recebeu o email
Renato foi um dos clientes cadastrados no site que recebeu o email

O site Ingresso.com pode ser acionado pelo Procon-RJ para dar explicações sobre o e-mail de uma falsa promoção que os clientes cadastrados vinham recebendo desde o início do mês. Na mensagem, enviada em nome do portal, os usuários eram informados de que ganharam um par de entradas para um jogo do Brasil, na Copa do Mundo. O comerciante Renato Mendes, de 37 anos, recebeu o e-mail na última terça-feira, dia em que o Brasil jogou com a Alemanha.

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Quinta-feira, 15 de Maio de 2014

Lojas Americanas é condenada por revistar pertences de funcionários

Ig

Lojas Americanas: multa por descumprimento de regra é de R$ 10 mil por dia
Lojas Americanas: multa por descumprimento de regra é de R$ 10 mil por dia

A Lojas Americanas foi condenada em R$ 2 milhões por revistar bolsas e sacolas dos funcionários. A decisão foi da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região, em ação civil pública do MPT.

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