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Quarta-feira, 17 de Julho de 2019

Prefeito que ia "cuidar das pessoas", Crivella retira cobertores dos sem-teto

Foto: Fábio Lau

Do que este sem-teto precisa? Castigo ou abrigo?
Do que este sem-teto precisa? Castigo ou abrigo?
Por Fábio Lau*

A Prefeitura do Rio, comandada por Marcelo Crivella, um pastor da Igreja Universal, deveria ser minimamente generosa com os mais pobres - aqueles que padecem nas calçadas, ao relento, especialmente neste período mais frio do ano quando a temperatura chega a 14 graus. Mas não é o que ocorre. Ela, segundo revela hoje o jornal O Globo, age contra a população de rua retirando o pouco que tem: cobertores, agasalhos, comida e até documentos como atestado de vacinação dos cães que os acompanham. Mas não era este o prefeito que ia "cuidar das pessoas?"


Assinada por Saulo Pereira Guimarães, a reportagem é vizinha de uma outra igualmente emotiva: um professor, escritor e poeta que, talvez por conta da depressão, tenha se tornado um morador de rua.

Uma das razões apontadas para o aumento da população de rua está na redução em R$ 100 milhões da verba destinada ao acolhimento. Há um mês o site Rede Brasil Atual relatou o problema. Leia aqui. O número de moradores de rua hoje estaria em torno de 20 mil pessoas.

A OAB do Rio pede uma investigação. Recolher material é apropriação indébita, segundo o léxico do Código Penal, mas a gente entende como roubo mesmo. Um vereador do PSOL, Marcos Paulo, foi quem provocou a Ordem para questionar a Prefeitura.

A narrativa dos mendigos ouvidos pela repórter indica que os guardas municipais atacam e removem tudo o que tem sem qualquer explicação - como se morar na rua fosse representasse a perda de direitos dos demais cidadãos e não uma situação calamitosa contra a qual todos deveriam lutar.

Um documentário do americano Michael Moore, feito na Islândia, traz um ensinamento sobre o qual nosso prefeito, autoridades e elite deveriam refletir. A conversar com uma autoridade do país mais igualitário do mundo, onde não há mendicância ou pobreza, o documentarista ouve a seguinte frase:

- Não entendo como vocês, americanos, podem dormir tranquilamente em suas casas enquanto uma população gigantesca ocupa calçadas, no frio, com fome e sem a menor perspectiva. Que tipo de seres humanos vocês são? Aqui no meu país ninguém aceitaria que um único morador não tivesse sua própria casa e condições de sobrevivência.

Trazendo a história para o nosso Rio de Janeiro, a gente retoma a pergunta inicial: que tipo de homem de fé age com tal rudeza contra os miseráveis? Se é ele de fato cristão não deveria agir como seu mestre, segundo relata a bíblia, e ajudar os desafortunados?

Por isso há de se admirar dos gestos humanitários daqueles que não professam qualquer fé e até se revelam ateus. Estes, ao fazerem o bem, o fazem pelo outro. E não por temer arder em um fogo que pastores usam como arma para atrair fieis e dinheiro.

A resposta da Prefeitura:

Em resposta a reportagem de Conexão Jornalismo a Prefeitura do Rio emitiu uma nota dando os seguintes esclarecimentos:

"As abordagens sociais feitas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) tem como objetivo ofertar acolhimento à população em situação de rua; encaminhar para a rede sócioassistencial, para que possam providenciar documentação pessoal, entre outros serviços; fazer a inscrição no Cadastro Único e, quando for o caso, encaminhar para a área de saúde para tratamento. As ações de abordagem são rotineiras e acontecem em todos os bairros da cidade, conforme o planejamento da SMASDH. As abordagens obedecem estritamente as leis e regras estabelecidas e as equipes da Secretaria não recolhem os pertences dessas pessoas, assim como não fazem nenhuma orientação nesse sentido. Vale ressaltar que o acolhimento compulsório é proibido por lei, onde a vontade e o desejo do cidadão são respeitados. A SMASDH participa de operações intersetoriais, com diversos órgãos, atuando única e exclusivamente na prestação de assistência social como descrito acima".

Ponderamos em seguida o seguinte:

"De todo modo é importante observar que foram os próprios moradores de rua que denunciaram o recolhimento de pertences tais como: comida, documentos, barraca de acampamento e objetos que aumentavam o frio - um deles fala que agora só conta com papelão para e proteger do frio. Considerando que o recolhimento de cobertores não é uma orientação oficial, conforme a nota, mas que ocorre, seria importante que a Prefeitura investigasse e, na medida do possível, substituísse doando a estes cidadãos já vilipendiados um mínimo de condição de sobrevivência.
Fazemos votos de que a situação dos moradores de rua, tão visível e inaceitável, seja resolvida. Ela é urgente - afinal, seriam 20 mil estes moradores segundo dados oficiais".


Em outra nota, da Guarda Municipal, a Prefeitura esclarece:

Para conhecimento, segue nota da Guarda Municipal a respeito da matéria publicada no Extra que você comenta no post: Prefeito que ia "cuidar das pessoas", Crivella retira cobertores dos sem-teto.

Att. Maria Beatriz Fafiães

A Guarda Municipal esclarece que presta apoio às ações de acolhimento de pessoas em situação de rua realizadas diariamente, em diversos bairros da cidade, pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. O guarda municipal tem como função preservar a segurança dos assistentes sociais durante a abordagem que é feita exclusivamente pelos técnicos da Secretaria. A Prefeitura do Rio e o Ministério Público assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que define a forma como a abordagem à população em situação de rua deve ser feita na cidade, com foco no acolhimento voluntário, sempre em conjunto e em apoio aos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Em 2013, a Guarda Municipal criou o Procedimento Operacional Padrão (POP) que trata exclusivamente sobre esse tema. O POP é uma espécie de manual normativo com orientações para auxiliar guardas nas ações nas ruas, em tomadas de decisão que exigem pró-atividade e conhecimento da legislação. As abordagens seguem ainda diretrizes previstas do Estatuto das Guardas Municipais, de 2014, que determinam que as ações sejam pautadas pela proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e da liberdade pública.

 

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