• Ouça a Rádio
  • Galeria de Fotos
  • Vídeos
  • Facebook
  • Twitter
Conexão Jornalismo é o primeiro site do país a merecer o selo verde.
Planvale

Busca

 
Audiência na TV

Sexta-feira, 03 de Abril de 2020

Gabriela Prioli terá programa no horário nobre da CNN Brasil
Audiência na TV

 
  • Enviar para um amigo
  •  
  • Compartilhar no Twitter
  •  
  • Compartilhar no Facebook

Galeria de Fotos

 
 

 
 

Comunidade

home > colunas > audiência na tv

Audiência na TV

 

Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020

Record é condenada em R$ 2 mi por pintar arte rupestre

Arte milenar registrada nas paredes da Chapada maculadas pela Record
Arte milenar registrada nas paredes da Chapada maculadas pela Record
Um crime contra a história. Esta é uma maneira não exagerada como como se pode interpretar o que fez a Rede Record, no seu núcleo de novelas. Durante a gravação de Rei Davi, em 2012, a equipe da novela achou melhor pintar de branco a arte rupestre que está nas grutas e cavernas de Diamantina, em Minas Gerais, há, acredita-se, mais de 2 mil anos - é o tempo que arte semelhante passou a ser identificada por arqueólogos nos cinco continentes.

Para saber mais sobre a arte rupestre na Chapada Diamantina clique aqui


"A arte rupestre é a denominação genérica dada aos desenhos elaborados na superfície das rochas pelas técnicas de pintura e gravura. Esse tipo de manifestação gráfica, presente nos cinco continentes, tem suas origens há mais de 30 mil anos", declara o museólogo Naum Bandeira. Ele é o responsável pelo projeto Pinturas Rupestres da Serra Negra, que reúne visitações guiadas, palestras e exibição de vídeos, no município de Palmeiras/BA.

Entretanto, a arte acabou maculada pela equipe da Record que, a título de divulgar o local, acabou por feri-lo.

Na sentença, o magistrado argumentou que "o suposto benefício com a divulgação de imagens de um local não afasta a necessidade de reparar os danos ambientais causados, nem o pagamento de indenização".

Essa foi a decisão da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ao condenar a TV Record a pagar R$ 2 milhões de indenização por cobrir com tinta branca uma pintura rupestre em Diamantina (MG). O sítio arqueológico local serviu de cenário para série Rei Davi, gravada em 2012.

Após as gravações, de acordo com o jornal El País, um relatório de análises químicas no sítio arqueológico mostrou a presença de tinta branca vinílica na área de patrimônio cultural. Por isso, o Ministério Público estadual pediu a condenação da Record.

Na sentença, o juiz Tiago Ferreira Barbosa, da 1ª Vara Cível de Diamantina, condenou a emissora a pagar R$ 2 milhões de indenização - R$ 1 milhão para compensação ambiental e R$ 1 milhão pelos danos ao patrimônio cultural.

A arte pintada de branco pela equipe da Record
A arte pintada de branco pela equipe da Record  


A Record recorreu ao TJ-MG. Ao mesmo tempo que alegou não ser possível relacionar a tinta às gravações, a emissora afirmou que não houve infração ambiental pois não havia registro de que o local era um sítio arqueológico ou área de preservação. Além disso, afirmou que a gravação da minissérie trouxe benefícios ao município, como turismo e projeção nacional, devendo ser afastada a indenização por danos sociais.

O TJ-MG, contudo, considerou que o dano ficou comprovado e que os eventuais benefícios apontados pela emissora não a isentam de sua responsabilidade.

"Eventual ganho ou benefício decorrente da veiculação de imagens do local degradado na mídia, não abona ou isenta a requerida da reparação dos danos ambientais e arqueológicos causados, nem do pagamento de indenização", diz o acórdão.

O relator, desembargador Paulo Balbino, não acatou o argumento de que o local não tinha registro de sítio arqueológico. Segundo o relator, a proteção legalmente conferida ao patrimônio cultural pátrio não dependente de qualquer cadastro, registro ou certificação.

"Assiste a todos os indivíduos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cujo dever de defesa e proteção se impõe não apenas ao Poder Público, mas à coletividade como um todo, a fim de garantir um ambiente saudável às presentes e às futuras gerações", complementou, mantendo a sentença.

A decisão foi por maioria. O desembargador Carlos Roberto de Faria divergiu do relator em relação ao valor da indenização. Com base em um termo de acordo proposto pelo Ministério Público, e recusado pela Record, o desembargador entendeu que a indenização total deveria ser de R$ 400 mil.

Segundo o desembargador, no termo de acordo, o Ministério Público afirmou que o local poderia ser parcialmente recuperado e que o valor de R$ 200 mil seria suficiente pra isso.

"Ora, ainda que a conduta da Record tenha sido reprovável e ela não tenha voluntariamente aderido ao TAC apresentado, uma vez que no laudo do próprio MP-MG ele propõe que além das medidas educativas e a recuperação do local seja pago o valor do R$200 mil a título de danos ambientais, totalmente desproporcional que na presente ação, além de pleitear o custeio da recuperação do local, o parquet pleiteie uma indenização no valor exorbitante de R$ 2 milhões!", afirmou Carlos Roberto de Faria.

 

Veja também:

>> Mascote do Atlético Mineiro é demitido após comportamento machista

>> Ato de racismo no futebol em Portugal revolta opinião pública

>> Delegado e evangélico veste vermelho e se filia ao PT no Paraná

>> Bizarro: Marcelo Bretas adere a Bolsonaro - vídeo

>> Glauber Braga desafia Moro a abrir mão do sigilo telefônico

 
  • Enviar para um amigo
  •  
  • Compartilhar no Twitter
  •  
  • Compartilhar no Facebook
  •  
  •  
  •  comentário(s)
  •  
 
Record é condenada em R$ 2 mi por pintar arte rupestre
 

Copyright 2020 - WebRadio Programa Conexão - Todos os direitos reservados

Desenvolvido por Go2web

Está no seu momento de descanso né? Entao clique aqui!